Plano de saúde é condenado a restabelecer rede credenciada original
A Justiça de SP condenou operadora de plano de saúde a restabelecer a cobertura originalmente contratada por uma cliente. Decisão se deu após a empresa reduzir a rede assistencial do convênio médico, realizando descredencialmentos sem informar à contratante ou incluir substituições para os mesmos serviços. Sentença foi proferida pelo juiz de Direito Raphael Garcia Pinto, […]
Justiça reconhece legalidade da contribuição ao SINDIPLANOS e reforça importância de entidade sindical
O setor de comercialização e distribuição de planos de saúde e odontológicos vive um momento decisivo no fortalecimento de sua representatividade sindical. Recentes decisões da Justiça do Trabalho reconheceram a legalidade da cobrança da contribuição prevista em convenção coletiva firmada pelo SINDIPLANOS – Sindicato das Empresas de Comercialização e Distribuição de Planos de Saúde e […]
Dicas do SindiPlanos para Blindagem Fiscal e Bancária em 2026
Para garantir que a nossa corretora não tenha problemas com a Receita Federal no ano de 2027, todos os sócios e gestores devem seguir rigorosamente estes pontos durante todo o ano de 2026: 1. 🚫 Segregação de Contas (Obrigatório) 2. 📱 Rastreabilidade de Receitas (PIX e Transferências) 3. 📝 Gestão de Comissões e Repasses 4. […]
Assembleia Extraordinária do Sindiplanos – 18/12/2025 – Edital de Convocação.
SINDIPLANOSCNPJ 07.790.099/0001-11EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleia Geral Extraordinária do Sindicato das Empresas de Comercialização e Distribuição de Planos de Saúde e Odontológicos do Estado de São Paulo – SINDIPLANOS. O Presidente do Sindicato das Empresas de Comercialização e Distribuição de Planos de Saúde e Odontológicos do Estado de São Paulo – SINDIPLANOS, CNPJ 07.790.099/0001-11, com base no […]
Justiça declara ilegal cobrança extra de médicos credenciados em planos de saúde
Em recente sentença proferida em 29/10, a Juíza de Direito Fabiana dos Santos Kaspary, da 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, considerou ilegal a cobrança de valores adicionais por médicos credenciados a planos de saúde. O caso analisado envolvia três profissionais que tentaram exigir honorários complementares de um paciente durante internação hospitalar, […]
STJ confirma que ANS deve regular mercado de cartões de desconto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou no dia 14 de outubro o julgamento dos recursos da ANS no processo sobre a regulação dos cartões de desconto. … Continue lendo em: https://futurodasaude.com.br/cartoes-de-desconto-ans-stj/
Pequenas e médias operadoras de saúde podem quebrar com decisão do STF, diz setor
Operadoras de planos de saúde de pequeno e médio portes afirmam que podem falir caso o Supremo Tribunal Federal decida que o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) deve ser aplicado nos contratos anteriores ao início de sua vigência. Aplicação do estatuto a contratos antigos pode sobrecarregar o SUS, dizem entidades Em manifesto dirigido aos ministros do […]
STF suspende julgamento de ações sobre aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde
Estava na pauta do STF dois processos que tratam do tema: um recurso (RE 630.852) e uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC 90). Com o pedido de vista na ADC 90, o julgamento do recurso foi suspenso – nesse só falta a proclamação do resultado, sendo que já há vitória para os aposentados. De um […]
CORRETORES COM CNPJ PODEM SE FILIAR AO SINDIPLANOS E CONTAR COM a SEGURANÇA e VANTAGENS DE SER SINDICALIZADO.
Corretor PJ: Sua Corretora é uma Empresa e Merece a Força do Sindiplanos!Você, corretor de planos de saúde, que deu o passo essencial para a formalização, abrindo seu CNPJ e operando com profissionalismo, precisa ir além. Sua corretora individual é uma empresa e, como tal, deve estar protegida e representada! O Sindiplanos tem um comunicado […]
Posição do STF sobre o rol da ANS parece não estar em sintonia com a Constituição
Os contratos de planos de saúde, incluindo nesta terminologia, os seguros-saúde, tendo de um lado os consumidores que utilizam os serviços e, de outro, as operadoras de planos de assistência à saúde, que intermediam a prestação dos serviços com os hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e odontologistas, estão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor, pela […]