Por Jose Luiz Toro da Silva, Presidente do IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito de Saúde Suplementar
Diante do aumento de reclamações e processos, as operadoras de planos de saúde têm exposto que a alta judicialização ameaça a sustentabilidade financeira do setor. Argumentam que cumprem rigorosamente os limites do Rol de Procedimentos da ANS, que a liberação indiscriminada de terapias sem comprovação científica ou fora da regulação eleva os custos e gera desequilíbrio atuarial para todos os beneficiários. Já o ponto de vista dos usuários em reclamações e processos contra planos de saúde baseia-se na sensação de quebra de contrato, desamparo em momentos de vulnerabilidade e recusa abusiva de coberturas essenciais para tratamentos, exames ou cirurgias.
Nestes quase 30 anos de atuação em milhares de disputas, estruturação e gestão de planos de saúde, posso afirmar que pontos centrais dessa questão continuam sendo postos de lado.
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