Simples: Corretor deve ficar atento a prazo para escolher regime de IBS e CBS

O Governo informou, através do portal Gov.br, que o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas alterações na regulamentação do Simples Nacional. O objetivo da medida é adequar o regime às mudanças introduzidas pela Reforma Tributária do Consumo (RTC) e disciplinar a incorporação do IBS e da CBS ao regime. As novas regras impactam diretamente […]

ANS apresenta prévia de dados econômico-financeiros do 1º semestre de 2026

AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou, nesta terça-feira (11/8), uma prévia dos dados econômico-financeiros do setor de planos de saúde referentes ao primeiro semestre de 2026. As informações foram detalhadas durante o webinário “Informações Econômico-Financeiras da Saúde Suplementar – edição base junho/2026”, promovido pela Agência. O recorte considera operadoras de médio e grande porte […]

Metade dos novos enunciados do Fonajus amplia exigências a pacientes

As orientações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) aos magistrados passaram a incorporar mais condicionantes a pacientes que recorrem à Justiça para obter medicamentos, tratamentos, exames, internações ou cobertura por planos de saúde. Análise feita pelo JOTA com 176 enunciados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo textos revogados, mostra que 52,5% […]

ANS lança ferramenta para consulta de procedimentos

Nova ferramenta reúne tabelas da TUSS e permite pesquisa e download de informações utilizadas na saúde suplementar Leia mais em: https://revistaapolice.com.br/2026/08/ans-lanca-ferramenta-para-consulta-de-procedimentos/ Copyright © Revista Apólice

ANS define novo fluxo para alteração do nome de produto

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa às operadoras a publicação da Instrução Normativa DIPRO nº 61, de 21 de julho de 2026, no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026. A norma altera a Instrução Normativa ANS nº 28/2022, que dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos. A principal mudança trazida […]

A coparticipação nas internações psiquiátricas na saúde suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) instituiu os mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia) para mitigar o fenômeno do risco moral do mau uso pela conduta do beneficiário no âmbito do sistema de saúde suplementar. O risco moral corresponde a situação específica em que a conduta de um agente potencializa os custos da […]

Pequenas empresas enfrentam reajuste sem poder de negociação no plano de saúde por conta do pool de risco, explica Elton Fernandes, advogado especialista em Direito da Saúde Suplementar

Muitos donos de pequenas empresas contratam plano de saúde para os funcionários, acreditando que, por se tratar de um contrato coletivo, terão alguma margem de negociação sobre o valor cobrado a cada reajuste. Na prática, para contratos com até 29 vidas, essa margem costuma ser inexistente: aplica-se o pool de risco, mecanismo regulatório que agrupa […]

Saúde suplementar avança 0,2% em cinco meses e impulsiona parcerias entre operadoras

O mercado de planos de saúde registrou crescimento de apenas 0,2% no número de usuários nos cinco primeiros meses deste ano, de acordo com a Agência Nacional de Saúde. E empresas do setor estão criando estratégias para diminuir os custos e manter os clientes. O compartilhamento de estruturas, como laboratórios, clinicas, hospitais e consultórios, para […]