Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS
Decisões judiciais sobre saúde não podem operar de forma automática e devem ser pautadas em critérios de medicina baseada em evidências. É o que apontam os autores do estudo técnico “STF e os critérios para concessão de tratamentos extra-rol: aspectos jurídicos e científicos”, lançado pelo Instituto Consenso na quinta-feira (16/4), em Brasília. Leia mais em https://www.conjur.com.br/2026-abr-18/estudo-do-instituto-consenso-detalha-criterios-para-concessao-de-tratamentos-fora-do-rol-da-ans/
A Agência Nacional de Saúde Suplementar enterrou de vez a proposta de criação de planos de saúde simplificados, com cobertura limitada a exames básicos e consultas eletivas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enterrou de vez a proposta de criação, em caráter experimental, de planos de saúde simplificados, com cobertura limitada a exames básicos e consultas eletivas — uma decisão que dividiu os especialistas. Em vez disso, na sexta-feira o órgão informou ter aberto um processo para regular o mercado de […]
ANS inicia um novo marco regulatório no setor de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, na última sexta-feira (17), uma chamada pública e instituiu um comitê interno para avaliar a estruturação de um novo marco regulatório no setor de saúde suplementar, com foco na expansão do mercado de cartões de desconto, serviços pré-pagos e alternativas correlatas. Segundo a autarquia, a iniciativa foi […]
Plano de saúde pode negar cobertura sem pagar dano moral, decide STJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a recusa indevida de cobertura por planos de saúde, por si só, não dá direito automático à indenização por dano moral. A decisão é da Segunda Seção da Corte em julgamento de casos repetitivos, o que orienta decisões semelhantes em todo o país…. veja mais em https://www.campograndenews.com.br/brasil/cidades/plano-de-saude-pode-negar-cobertura-sem-pagar-dano-moral-decide-stj
Coparticipação e franquia nos planos de saúde: expansão e desafios regulatórios
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está retomando os estudos sobre os temas de coparticipação e franquia nos planos de saúde. Diante de uma lacuna regulatória, no dia 12 de março foi instalada a primeira reunião de Câmara Técnica para discutir com a sociedade a atualização das normas de Mecanismos Financeiros de Regulação. Foram […]
STF reafirma alcance da ADI 7.265 e envia recado: cobertura fora do rol da ANS exige prova técnica
A aplicação da ADI 7.265 pelo Judiciário começa a entrar em uma nova fase, com a explicitação dos contornos da decisão em si. Depois de reconhecer a possibilidade excepcional de cobertura de tratamentos não incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Supremo Tribunal Federal passa agora a definir com maior precisão […]
Mês da Saúde 2026: ANS convoca operadoras para ação conjunta sobre letramento em saúde
Para marcar o Mês da Saúde, celebrado em razão do Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) convida as operadoras de planos de saúde a participarem de uma ação conjunta de comunicação voltada ao letramento em saúde. Com o tema “Letramento em Saúde: entenda mais, cuide-se melhor”, […]
Instituto Consenso debate os desafios das decisões do STF na saúde privada
Os desafios da aplicação de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na saúde privada serão tema de um evento organizado pelo Instituto Consenso, na próxima quinta-feira (16/4), em Brasília. O evento terá uma palestra com o ex-presidente da Corte Luís Roberto Barroso e uma mesa de debates entre a conselheira do Conselho Nacional de Justiça […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), disponibilizou em seu portal a Central de Perguntas e Respostas, um novo espaço criado para esclarecer as principais dúvidas sobre o setor de planos de saúde.
Segundo a agência reguladora dos planos de saúde, a ferramenta foi pensada para facilitar a vida do cidadão. Logo na página inicial, o usuário encontra um ambiente intuitivo, dividido por perfis, que direciona rapidamente para o conteúdo mais relevante. São quatro áreas principais voltadas para os diferentes públicos: Consumidores, Operadoras, Prestadores de serviços de saúde […]
Movimento Empresarial pela Saúde reúne lideranças para debater agenda em 2026
Representantes do Serviço Social da Indústria (SESI), da indústria, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de instituições parceiras participaram, nessa terça-feira (31), em São Paulo, da reunião do Conselho Estratégico Institucional do Movimento Empresarial pela Saúde (MES). No encontro, foram debatidas prioridades da agenda de 2026. Entre elas estão a promoção da saúde no […]