AASP e IBCTD realizam discussão sobre Planos de Saúde
Embora populares, os serviços prestados por empresas de planos de saúde ainda geram muitas dúvidas, desconhecimento e reclamações em relação aos direitos dos consumidores. Atenta a esse cenário, a AASP – Associação dos Advogados em parceria com o Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados (IBCTD), realizou na manhã desta quinta-feira (7/5), o curso Planos de Saúde […]
ANS busca melhorar qualidade da assistência, sustentabilidade do sistema e proteger beneficiário
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reafirma seu compromisso com a sustentabilidade da saúde suplementar no Brasil, após decisão colegiada do Tribunal de Contas da União (TCU), proferida na quarta-feira (6/5), que aprovou recomendações voltadas ao aperfeiçoamento da atuação regulatória e ao equilíbrio do setor. Em seu voto favorável, o relator, ministro Walton Alencar, realçou […]
Falhas contratuais aumentam riscos na saúde suplementar e impulsionam busca por capacitação
Contratos e regulamentos ainda são tratados por muitas operadoras de saúde como documentos formais, acionados principalmente em momentos de conflito. Na prática, porém, falhas na sua estruturação podem estar na origem de problemas que chegam às áreas regulatória, jurídica e operacional. Para aprofundar o tema com foco prático, a Prospera, consultoria e health analytics do […]
Canetas emagrecedoras, SUS e planos de saúde: quem deve pagar essa conta?
Nos últimos anos, medicamentos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras” passaram a ocupar lugar de destaque nas conversas sobre saúde, estética, obesidade, diabetes e qualidade de vida. Nomes como Ozempic, Wegovy, Saxenda e Mounjaro se tornaram conhecidos do grande público e também chegaram aos tribunais. O tema, porém, precisa ser tratado com responsabilidade. Não estamos falando […]
Reajuste dos planos de saúde coletivos desacelera em 2026, mas custo segue acima da inflação
O reajuste dos planos de saúde coletivos ficou em 9,9% nos dois primeiros meses do de 2026, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Apesar da desaceleração, o índice ainda supera em mais do que o dobro a inflação oficial de 3,81%. O impacto permanece relevante porque os contratos coletivos concentram a maior parte do mercado de saúde […]
Bons planos de saúde são os que salvam vidas
As relações entre clientes e operadoras de planos de saúde do DF estão tensas. A capital federal ocupa a sexta colocação no ranking de denúncias contra convênios médicos, com 1.038 reclamações registradas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Negativa de cobertura, reajustes abusivos e problemas com reembolso são as queixas mais comuns e, segundo a advogada […]
Planos de saúde devem mudar com a Nova Lei de Seguros, entenda os impactos
Recentemente, o cenário jurídico brasileiro foi marcado pela sanção da Lei 15.040/24, o novo marco regulatório dos seguros. Embora, tecnicamente, os planos de saúde possuam legislação própria (Lei 9.656/98) e regulação específica pela ANS, ignorar a nova Lei de Seguros seria um erro estratégico para gestores e juristas do setor de saúde suplementar. Historicamente, o […]
Você já conferiu as novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026?
Fique por dentro das novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026! O conteúdo já está disponível na seção Meu Imposto de Renda no site da Receita Federal. 📄 Obrigatoriedade de declarar Regras e limites atualizados, com atenção especial para bens e rendimentos no exterior. 🧾 Declaração pré-preenchida Mais informações disponíveis automaticamente, mas […]
A RN 666 chegou. A ANS pode bater na porta, mesmo que se acredite estar em dia
Em 13 de março de 2026, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 666, regulamentando as visitas técnico-assistenciais para identificação de anormalidades administrativas graves de natureza assistencial. A norma é direta: a ANS pode realizar visitas presenciais nas instalações de qualquer operadora elegível, com apenas 15 dias de aviso prévio […]
ANS muda modelo de fiscalização e exige monitoramento contínuo das operadoras de saúde
A partir de 1º de maio, operadoras de planos de saúde no Brasil passam a operar sob um novo modelo de fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), baseado em atuação preventiva e análise sistemática de indicadores. A mudança encerra uma lógica vigente desde 2006, em que a agência atuava majoritariamente após reclamações dos […]