ANS divulga indicadores de mortalidade, infecções e partos em hospitais privados
Os consumidores brasileiros passam a contar com dados públicos sobre a qualidade e a segurança do atendimento nos hospitais privados do país. Já é possível consultar indicadores como taxa de mortalidade institucional, infecções relacionadas à internação, quedas com dano ao paciente e eventos sentinela — ocorrências graves que nunca deveriam acontecer — além de informações […]
STJ condena plano de saúde que cancelou proposta de contrato por capacitismo
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou uma operadora de planos de saúde por cancelar a proposta de contrato com uma empresa depois de saber que um dos beneficiários é menor de idade portador do transtorno do espectro autista (TEA). As partes firmaram proposta para contratação de plano de saúde coletivo empresarial para apenas […]
Decisão garante plano de saúde a dependentes após morte do titular
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve decisão que determinou a continuidade de plano de saúde em favor de dependentes após o falecimento do titular. Com isso, o colegiado assegurou a manutenção do vínculo contratual, nas mesmas condições anteriores, especialmente em razão de tratamento de doença grave por uma […]
Plano de saúde deve cobrir tratamento para Alzheimer mesmo fora do rol da ANS
Se um tratamento que não faz parte do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) cumpre todos os requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal, ele deve ser concedido pela operadora de planos de saúde. Com esse entendimento, o juiz Raul de Aguiar Ribeiro Filho, da 3ª Vara Cível de Barueri (SP), intimou uma empresa a custear […]
Regra da ANS equipara união homoafetiva à heteroafetiva e garante inclusão como dependente sem discriminação
Casais do mesmo gênero têm o direito de incluir o parceiro ou a parceira como dependente em planos de saúde no Brasil. A regra vale para relações estáveis e também para casamentos civis, com tratamento igual ao dado a casais heterossexuais pelas operadoras. As informações estão confirmadas também pelo Jusbrasil. A Agência Nacional de Saúde […]
Empresas têm até 28 de fevereiro para entregar informe de rendimentos a funcionários
Empresas, bancos, corretoras de valores e operadoras de saúde têm até o dia 28 de fevereiro para entregar aos funcionários e clientes o informe de rendimentos referente ao ano-base de 2025. O documento é essencial para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), cujo período de entrega costuma começar em março. O […]
Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar é destaque no Globo Online
Oportal do jornal O Globo destacou, em matéria exclusiva de 12/2, a divulgação da ANS relacionada aos indicadores de qualidade de hospitais privados, como tempo médio de espera na emergência, taxa de mortalidade, reinternações e eventos sentinela. As informações integram o Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar, de adesão voluntária e, neste primeiro momento, restrita […]
ANS divulga resultado do Mapeamento do Risco Assistencial
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que está disponível o resultado definitivo do Mapeamento do Risco Assistencial relativo ao 3º terceiro trimestre de 2025. A operadora poderá acessar seu resultado consultando o documento Prontuário de Resultados – Mapeamento do Risco Assistencial, disponível na Central de Relatórios, em Monitoramento do Risco Assistencial, mediante a login e […]
Planos de saúde ganharam 1,2 milhão de clientes em 2025, mostra ANS
A quantidade de beneficiários do segmento de saúde suplementar aumentou 1,9% em dezembro de 2025, na comparação com o mesmo mês de 2024, para 53,18 milhões de beneficiários. Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No acumulado do ano, foram adicionados 1,2 milhão de clientes à carteira das operadoras de saúde. Em […]
Ministério da Saúde amplia repasse para atrair adesão ao Agora Tem Especialistas
Valor considerado para cirurgias poderá ser equivalente a até quatro vezes a tabela SUS; na primeira versão, era uma vez e meia Leia mais em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti/ministerio-da-saude-amplia-repasse-para-atrair-adesao-ao-agora-tem-especialistas