Abramge: Resultado das pequenas e médias operadoras de saúde foi negativo em R$ 200 mi em 2025
Embora os dados gerais do setor de planos de saúde mostrem um crescimento expressivo em 2025, com ganho de R$ 24,4 bilhões, quase metade das operadoras de menor porte teve prejuízo operacional no ano passado, destaca a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em nota. Segundo a entidade, o resultado operacional das pequenas e […]
STJ: Recusa de cobertura por plano não gera dano moral automático
A 2ª seção do STJ fixou tese em recurso repetitivo para definir que a recusa indevida de cobertura médico-assistencial por plano de saúde não gera automaticamente dano moral. Maioria do colegiado entendeu que a indenização depende da demonstração de circunstâncias concretas capazes de evidenciar abalo psicológico relevante ao beneficiário. O julgamento ocorreu no Tema 1.365, sob […]
Ampliar rol da ANS sem análise econômica pode onerar planos, diz diretora
A incorporação de novas tecnologias à saúde suplementar exige equilíbrio entre inovação e sustentabilidade do sistema. Em entrevista à TV Migalhas durante a 3ª edição da Agenda Jurídica do Mercado Segurado da CNseg, Lenise Secchin, diretora de Normas e Habilitação de Produtos na ANS, explicou que a ampliação do hall de procedimentos precisa considerar tanto […]
SESI e ANS articulam estratégias de prevenção e linhas de cuidado em saúde mental
O Serviço Social da Indústria (SESI) promoveu discussões sobre a prevenção de doenças, a promoção da saúde e o fortalecimento de modelos de cuidado voltados ao trabalhador entre os dias 2 e 5, em São Paulo. A instituição realizou, em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), duas oficinas que reuniram mais de especialistas, representantes […]
STJ decide que plano de saúde não pode rescindir contrato com até 30 usuários sem justificativa
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde só podem rescindir unilateralmente contratos empresariais com menos de 30 beneficiários quando apresentarem uma justificativa considerada idônea. A tese foi fixada no julgamento do Tema 1.047 dos recursos repetitivos. A decisão foi unânime e consolida entendimento já adotado pelos […]
Diretor-presidente da ANS enaltece a luta das mulheres
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga uma mensagem especial do diretor-presidente, Wadih Damous, que reforça a importância da luta histórica das mulheres por igualdade, reconhecimento e acesso pleno aos seus direitos. No vídeo, o dirigente ressalta que a data representa muito mais do que uma homenagem: […]
STJ fixa parâmetros para obrigar plano de saúde a custear bomba de insulina
A bomba de insulina não se enquadra nas exceções da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) que dispensam as operadoras de custear o tratamento caseiro. Assim, a obrigação de fornecer esse equipamento depende da análise de cada caso a partir de critérios já estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal. Leia mais em https://www.conjur.com.br/2026-mar-05/stj-fixa-parametros-para-obrigar-plano-de-saude-a-custear-bomba-de-insulina/
ANS comunica fim da obrigatoriedade de envio de dados ao SIP a partir de 2026
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunica às operadoras de planos de saúde que a Resolução Normativa nº 639/2025, que revoga a RN nº 551/2022 (responsável pelas regras de envio de informações ao Sistema de Informações de Produtos – SIP), entrou em vigor em 2/3/2026. A nova norma estabelece que a obrigação regulatória de envio de dados […]
Entidades do setor questionam na Justiça nova resolução do CFM sobre auditoria médica e alertam para riscos à segurança do paciente
A segurança do paciente é o princípio central de qualquer sistema de saúde. No Brasil, a saúde suplementar — que atende mais de 53 milhões de pessoas — desempenha papel essencial na promoção do cuidado, seja por meio de ações preventivas, seja por medidas corretivas destinadas a evitar e coibir práticas inadequadas. Neste cenário complexo, […]
Esquema de fraude em planos de saúde tinha até carteirinha falsa
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou nesta quinta-feira (26/2) uma operação contra um grupo criminoso que vendia falsos planos de saúde para pacientes, incluindo o uso de carteirinha fake. Um das cidades onde a quadrilha atuava é São José do Rio Preto, no interior paulista. São cumpridos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva nas […]