TJ/SP: Grupo familiar reduzido não justifica aplicação automática de índice da ANS
O reconhecimento da figura do “falso coletivo” em plano de saúde não pode dispensar análise técnica do contrato, nem autorizar soluções automáticas, sem a necessária e prévia realização de perícia atuarial que ateste a abusividade no reajuste. Assim entendeu o TJ/SP ao anular sentença que determinava a aplicação dos índices da ANS para planos individuais […]
Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar é destaque no Globo Online
Oportal do jornal O Globo destacou, em matéria exclusiva de 12/2, a divulgação da ANS relacionada aos indicadores de qualidade de hospitais privados, como tempo médio de espera na emergência, taxa de mortalidade, reinternações e eventos sentinela. As informações integram o Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar, de adesão voluntária e, neste primeiro momento, restrita […]
A evolução jurisprudencial do STF na judicialização da saúde: dos precedentes sobre medicamentos aos novos paradigmas de 2024
Revista Justiça & Cidadania Introdução – Durante mais de duas décadas, a judicialização da saúde no Brasil caracterizou-se por decisões que determinavam o fornecimento de medicamentos e tratamentos de forma quase automática. Entre as décadas de 1990 e 2010, consolidou-se o entendimento de que o direito fundamental à saúde, consagrado no artigo 196 da Constituição […]
A responsabilidade das administradoras de benefícios na saúde suplementar
Revista Justiça & Cidadania Introdução – A judicialização da saúde suplementar consolidou-se como um dos fenômenos mais relevantes do direito brasileiro contemporâneo, especialmente no que se refere às controvérsias envolvendo planos de saúde coletivos. Nesse cenário, tem-se observado a ampliação do debate acerca da extensão da responsabilidade civil nas relações de consumo, com especial destaque para […]
ANS divulga resultado do Mapeamento do Risco Assistencial
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que está disponível o resultado definitivo do Mapeamento do Risco Assistencial relativo ao 3º terceiro trimestre de 2025. A operadora poderá acessar seu resultado consultando o documento Prontuário de Resultados – Mapeamento do Risco Assistencial, disponível na Central de Relatórios, em Monitoramento do Risco Assistencial, mediante a login e […]
Cobrança de coparticipação não pode superar o dobro da mensalidade, diz TJ-MT
A cobrança mensal de coparticipação não pode superar o dobro da mensalidade do plano de saúde. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso acatou pedido de uma criança autista, representada por sua mãe, e determinou a devolução dos valores cobrados de forma indevida. Leia mais em https://www.conjur.com.br/2026-fev-05/cobranca-de-coparticipacao-nao-pode-superar-o-dobro-da-mensalidade-diz-tj-mt/
Planos de saúde ganharam 1,2 milhão de clientes em 2025, mostra ANS
A quantidade de beneficiários do segmento de saúde suplementar aumentou 1,9% em dezembro de 2025, na comparação com o mesmo mês de 2024, para 53,18 milhões de beneficiários. Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No acumulado do ano, foram adicionados 1,2 milhão de clientes à carteira das operadoras de saúde. Em […]
Vote nas 50 mulheres mais influentes do mercado da saúde
A Revista Cobertura quer conhecer quem são as 50 mulheres mais influentes do mercado de seguros de todo o Brasil em 12 categorias. Participe da 2ª Pesquisa Mulheres Mais Influentes do Mercado de Seguros. Ao fazer a sua escolha, é importante citar nome, sobrenome e a empresa da executiva para facilitar o nosso acesso a […]
O aumento da fiscalização sobre o extrato bancário vs. faturamento declarado será o grande foco da Receita em 2027.
O aumento da fiscalização sobre o extrato bancário vs. faturamento declarado será o grande foco da Receita em 2027. Omissão de receitas é o caminho mais curto para multas que podem chegar a 150% do valor devido.Para garantir que a nossa corretora não tenha problemas com a Receita Federal no ano de 2027, todos os […]
Plano de saúde internacional avança frente aos nacionais
Guias do setor destacam cobertura mundial, preço, experiência de uso, previsibilidade de reajustes e custo em categorias premium como os principais fatores para o aumento das comparações entre planos de saúde. A comparação entre planos de saúde internacionais e planos nacionais tem ganhado espaço em guias de orientação ao consumidor no Brasil, impulsionada pelo aumento […]