O novo ciclo da saúde no Brasil e o reposicionamento dos prestadores de serviços privados
O sistema de saúde brasileiro ingressa em um novo ciclo, marcado pelo aumento dos custos assistenciais, pela regulação mais densa, expansão da atuação estatal e consolidação jurisprudencial. Esse movimento redesenha o ambiente econômico e jurídico em que operam hospitais, clínicas, laboratórios e centros diagnósticos. Diante desse cenário, torna-se necessário um posicionamento estratégico capaz de mitigar riscos […]
Custo alto afasta quase 60% dos brasileiros dos planos de saúde
De acordo com informações do Valor Econômico, em reportagem publicada no dia 20 de fevereiro, quase 60% dos brasileiros já deixaram de usar o plano de saúde por causa do custo. O dado acende um alerta não apenas para o setor de saúde suplementar, mas também para empresas que dependem desse benefício como ferramenta estratégica […]
ANS divulga indicadores de mortalidade, infecções e partos em hospitais privados
Os consumidores brasileiros passam a contar com dados públicos sobre a qualidade e a segurança do atendimento nos hospitais privados do país. Já é possível consultar indicadores como taxa de mortalidade institucional, infecções relacionadas à internação, quedas com dano ao paciente e eventos sentinela — ocorrências graves que nunca deveriam acontecer — além de informações […]
STJ condena plano de saúde que cancelou proposta de contrato por capacitismo
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou uma operadora de planos de saúde por cancelar a proposta de contrato com uma empresa depois de saber que um dos beneficiários é menor de idade portador do transtorno do espectro autista (TEA). As partes firmaram proposta para contratação de plano de saúde coletivo empresarial para apenas […]
Decisão garante plano de saúde a dependentes após morte do titular
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve decisão que determinou a continuidade de plano de saúde em favor de dependentes após o falecimento do titular. Com isso, o colegiado assegurou a manutenção do vínculo contratual, nas mesmas condições anteriores, especialmente em razão de tratamento de doença grave por uma […]
Plano de saúde deve cobrir tratamento para Alzheimer mesmo fora do rol da ANS
Se um tratamento que não faz parte do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) cumpre todos os requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal, ele deve ser concedido pela operadora de planos de saúde. Com esse entendimento, o juiz Raul de Aguiar Ribeiro Filho, da 3ª Vara Cível de Barueri (SP), intimou uma empresa a custear […]
O mercado bilionário e precário das faculdades de medicina
Há muito tempo o ensino médico deixou de ser tratado, no Brasil, como um projeto estratégico de formação qualificada de profissionais da saúde. Tornou-se, na prática, um mercado altamente lucrativo, sustentado por mensalidades elevadas e pela expansão acelerada de cursos, impulsionada por decisões governamentais que privilegiam a abertura de vagas em detrimento de critérios rigorosos […]
Regra da ANS equipara união homoafetiva à heteroafetiva e garante inclusão como dependente sem discriminação
Casais do mesmo gênero têm o direito de incluir o parceiro ou a parceira como dependente em planos de saúde no Brasil. A regra vale para relações estáveis e também para casamentos civis, com tratamento igual ao dado a casais heterossexuais pelas operadoras. As informações estão confirmadas também pelo Jusbrasil. A Agência Nacional de Saúde […]
Empresas têm até 28 de fevereiro para entregar informe de rendimentos a funcionários
Empresas, bancos, corretoras de valores e operadoras de saúde têm até o dia 28 de fevereiro para entregar aos funcionários e clientes o informe de rendimentos referente ao ano-base de 2025. O documento é essencial para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), cujo período de entrega costuma começar em março. O […]
Damous fala em regras do SUS para mercado de saúde
Em entrevista ao site Futuro da Saúde, o advogado Wadih Damous, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), refletiu sobre sua longa lista de desafios na regulação do mercado de saúde. Palco de diversas polêmicas, a saúde privada passa por uma galopante judicialização, com aumento da conflitividade entre empresas e usuários. Na entrevista, Damous falou que […]