ANS define novo fluxo para alteração do nome de produto

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa às operadoras a publicação da Instrução Normativa DIPRO nº 61, de 21 de julho de 2026, no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026. A norma altera a Instrução Normativa ANS nº 28/2022, que dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos. A principal mudança trazida […]

Como a recuperação extrajudicial afeta operadoras de saúde e beneficiários

O mercado de saúde suplementar brasileiro enfrenta um momento de atenção diante de desafios financeiros e operacionais. Conforme divulgado pelo CQCS, a Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o processo de recuperação extrajudicial da Unimed Ferj, movimento que buscava reorganizar compromissos financeiros da operadora, que somam R$ 912 milhões. Paralelamente, a Oncoclínicas também entrou com pedido […]

A coparticipação nas internações psiquiátricas na saúde suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) instituiu os mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia) para mitigar o fenômeno do risco moral do mau uso pela conduta do beneficiário no âmbito do sistema de saúde suplementar. O risco moral corresponde a situação específica em que a conduta de um agente potencializa os custos da […]

Inclusão de GLP-1 no Rol da ANS pode elevar a sinistralidade

O mercado de análogos de GLP-1 — os medicamentos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras” — movimenta cifras bilionárias nos últimos meses, financiadas majoritariamente pelo bolso do próprio consumidor. No entanto, o cenário está prestes a mudar de escala com o gancho da fabricação nacional desses fármacos pela farmacêutica EMS no Brasil, o que deve ampliar o acesso […]

Do STJ ao STF: como o entendimento sobre o rol da ANS mudou em poucos anos

Decisão do Supremo Tribunal Federal em setembro de 2025 encerrou disputa iniciada com divergência entre turmas do STJ e resolvida, no meio do caminho, por lei aprovada pelo Congresso Nacional. Poucos temas de direito da saúde suplementar percorreram, em tão pouco tempo, os três poderes da República como a natureza jurídica do rol de procedimentos […]

Pequenas empresas enfrentam reajuste sem poder de negociação no plano de saúde por conta do pool de risco, explica Elton Fernandes, advogado especialista em Direito da Saúde Suplementar

Muitos donos de pequenas empresas contratam plano de saúde para os funcionários, acreditando que, por se tratar de um contrato coletivo, terão alguma margem de negociação sobre o valor cobrado a cada reajuste. Na prática, para contratos com até 29 vidas, essa margem costuma ser inexistente: aplica-se o pool de risco, mecanismo regulatório que agrupa […]