ANS emite nota oficial após decisão do STJ sobre ressarcimento ao SUS por planos de saúde

Conforme noticiado pelo CQCS, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possui um prazo de cinco anos para cobrar judicialmente o ressarcimento de valores relativos a atendimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS) por clientes de planos de saúde. Esse prazo começa a […]

STJ: Prazo para SUS pedir ressarcimento a planos de saúde é de 5 anos

A 1ª seção do STJ fixou, sob o rito dos repetitivos (tema 1.147), o entendimento de que o prazo prescricional para que o Sistema Único de Saúde cobre o ressarcimento de despesas por atendimentos prestados a beneficiários de planos de saúde é de cinco anos, nos termos do decreto 20.910/32. O colegiado definiu, ainda, que […]

Planos de saúde têm mais cirurgias que o SUS, diz estudo…

Levantamento “Demografia Médica no Brasil” analisou os 3 procedimentos mais comuns: apendicectomia, colecistectomia e correções de hérnias. Pacientes com plano de saúde são submetidos, proporcionalmente, a mais cirurgias que os atendidos exclusivamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). É o que mostra a edição 2025 da pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada nesta 4ª feira […]

A telemedicina diminui a sobrecarga do SUS?

A telemedicina pode ajudar o Sistema Único de Saúde (SUS), diminuindo a sobrecarga e aumentando a acessibilidade dos serviços de saúde? Segundo Diovani Urbim, especialista na área, o uso da tecnologia no setor de saúde atua como um complemento que otimiza recursos e amplia a eficiência do sistema. “O SUS, há décadas, é uma das […]