
STF caminha para proibir reajustes etários em planos de saúde
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os reajustes de planos de saúde por faixa etária representa um marco significativo na proteção dos direitos

3 itens que subiram o preço e a Classe Média não consegue mais pagar
A classe média brasileira, formada por famílias com renda per capita entre R$ 1.926 e R$ 8.303, vem enfrentando dificuldades para manter o padrão de

Novos medicamentos aprovados pela Anvisa e o dever de cobertura pelos planos de saúde
Os avanços da Anvisa em novos registros e indicações trazem esperança a pacientes com doenças graves. Entenda os impactos jurídicos e o dever de cobertura

Posição do STF sobre o rol da ANS parece não estar em sintonia com a Constituição
Os contratos de planos de saúde, incluindo nesta terminologia, os seguros-saúde, tendo de um lado os consumidores que utilizam os serviços e, de outro, as

5ª Edição de “Contratos de Planos de Saúde” destaca desafios jurídicos
A judicialização da saúde suplementar é um dos fenômenos mais marcantes do cenário jurídico brasileiro. O crescimento expressivo de ações envolvendo planos de saúde tem

ANS divulga resultado preliminar do Mapeamento do Risco Assistencial
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que está disponível o resultado preliminar do Mapeamento do Risco Assistencial relativo ao 2º trimestre de 2025. A operadora poderá acessar seu resultado consultando