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Coparticipação em planos de saúde: do justo ao injusto equilíbrio contratual

O debate acalorado sobre a coparticipação teve seu ápice em 2019 em decorrência do grande volume de processos sobre a matéria. Na época, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todos os processos que versavam sobre a matéria e especificamente em decorrência dos casos de saúde mental (psiquiátricos).

A questão pairava sobre a legalidade ou ilegalidade em relação ao direito em cobrar a coparticipação sobre os casos envolvendo pacientes de saúde mental. Em um entendimento anterior o STJ defendia a tese da cláusula de coparticipação enquanto abusiva.

https://www.conjur.com.br/2024-jul-07/coparticipacao-em-planos-de-saude-do-justo-equilibrio-ao-injusto-equilibrio-contratual

Fonte: Conjur – matéria publicada no dia 07/07/2024

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