O processo de incorporação de tecnologias no rol da ANS e a discussão sobre taxatividade: Acesso no sistema de saúde suplementar
A ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, criada pela lei 9.961/00, é o ente regulador responsável por fiscalizar o setor de planos de saúde no Brasil, assegurando o equilíbrio contratual entre operadoras e beneficiários. O setor de saúde suplementar tem como marco regulatório a lei 9.656/1998, foi um marco para superar o cenário até […]
A cirurgia robótica está no rol da ANS?
Entenda a decisão da Conitec e a obrigatoriedade da cobertura para casos de câncer de próstata Introdução Nos últimos anos, a cirurgia robótica vem ganhando espaço como uma das técnicas mais modernas e precisas da medicina. Muito se fala sobre seus benefícios, como menor tempo de internação, redução de complicações e melhor preservação das funções […]
ANS divulga dados de movimentação de beneficiários em agosto
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta segunda-feira, 6/10, os dados de beneficiários de planos de saúde referentes a agosto de 2025. Os planos de assistência médica contabilizaram 53.005.337 de beneficiários e os planos exclusivamente odontológicos totalizaram 34.657.191 usuários. No período, houve um total de 1.220.484 adesões e 1.031.237 cancelamentos. Os dados podem ser […]
Intoxicação por metanol após consumo de bebida alcóolica: a ANS pede às operadoras de planos de saúde que colaborem com a disseminação das informações para profissionais e gestores de estabelecimentos de saúde que atuam no setor de saúde suplementar.
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em colaboração ao Ministério da Saúde, divulga orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcóolica. A ANS pede às operadoras de planos de saúde que colaborem com a disseminação das informações para profissionais e gestores de estabelecimentos de saúde que atuam […]
Presidente da ANS é contra uso de precatórios como garantia a operadoras
O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, é contrário, neste momento, à substituição de ativos garantidores das operadoras de planos de saúde por títulos precatórios do governo federal. A proposta de uma consulta pública sobre o tema, defendida pelo diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, Jorge Aquino, provocou forte reação interna […]
ANS amplia certificação em boas práticas: Nova resolução destaca papel estratégico do Inmetro
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (30/09) a Resolução Normativa nº 644/2025, que altera a RN nº 506/2022 e amplia o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde para operadoras de planos privados. A medida inclui novos manuais, entre eles o voltado à atenção oncológica […]
ANS em Pauta chega ao 10º episódio e explica a nova forma de fiscalização responsiva
Opodcast ANS em Pauta, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, alcança seu 10º episódio trazendo uma entrevista com a diretora de Fiscalização, Eliane Medeiros, e o diretor-adjunto, Marcus Braz. Eles explicam os principais pontos da Resolução Normativa nº 623, que marca o início da fiscalização responsiva. O episódio aborda as principais mudanças que a norma, […]
A urgência de um tratamento diferenciado para dispositivos médicos na reforma tributária
Congresso tem a oportunidade de promover uma transição fiscal equilibrada com proteção à saúde pública A votação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), representa um passo importante para simplificar o sistema tributário brasileiro. No campo da saúde, entretanto, ainda há dúvidas acerca […]
CNJ incentivará uso de IA na judicialização da saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a formalização no dia 18 de setembro de um Acordo de Cooperação Técnica com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) para o desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial voltadas à elaboração de decisões judiciais no campo da saúde, mediante análise […]
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que Plano de Saúde não pode exigir cumprimento de carência para casos emergenciais
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela existência de dano moral indenizatório a usuário de plano de saúde que teve a internação hospitalar negada, sob a justificativa de não haver cumprido período de carência previsto em contrato. No caso, o fato consiste em analisar se a recusa de cobertura […]