Projeto cria Plano de Saúde Digital Nacional para ampliar cobertura e acessibilidade
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou projeto de lei que cria o Plano de Saúde Digital Nacional; o Prontuário Digital Unificado do Consumidor (PDUC) e o Sistema Nacional de Intercâmbio de Dados da Saúde Suplementar (SINADS). A proposta também estabelece normas de interoperabilidade e portabilidade plena entre operadoras de saúde suplementar. Segundo a proposta, o […]
3 itens que subiram o preço e a Classe Média não consegue mais pagar
A classe média brasileira, formada por famílias com renda per capita entre R$ 1.926 e R$ 8.303, vem enfrentando dificuldades para manter o padrão de consumo que antes simbolizava estabilidade. A alta da inflação, o aumento dos juros e o custo de vida em geral reduziram o poder de compra deste grupo. Entre os gastos […]
Novos medicamentos aprovados pela Anvisa e o dever de cobertura pelos planos de saúde
Os avanços da Anvisa em novos registros e indicações trazem esperança a pacientes com doenças graves. Entenda os impactos jurídicos e o dever de cobertura dos planos de saúde. O cenário da saúde suplementar e da assistência farmacêutica está em constante evolução. A cada mês, a Anvisa aprova novos medicamentos e ampliações de indicação terapêutica […]
5ª Edição de “Contratos de Planos de Saúde” destaca desafios jurídicos
A judicialização da saúde suplementar é um dos fenômenos mais marcantes do cenário jurídico brasileiro. O crescimento expressivo de ações envolvendo planos de saúde tem exigido dos profissionais do Direito conhecimento técnico, atualização normativa e domínio da jurisprudência recente. Nesse contexto, ganha destaque a 5ª edição do livro “Contratos de Planos de Saúde”, de Josiane […]
Telessaúde: norma do CFM pode limitar atuação de médicos e barrar acesso à saúde digital
Em vigor desde maio de 2022, a Resolução 2.314/2022, do Conselho Federal de Medicina (CFM), entre outros pontos, define e regulamenta a telemedicina como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. Mas há uma ressalva: um de seus dispositivos estabelece que no caso dos atendimentos de doenças crônicas ou que requeiram acompanhamento por longo tempo, deverá […]
Dia Nacional da Vacinação. Corretor vacinado é Corretor de confiança!
Hoje, celebramos o Dia Nacional da Vacinação, uma data que nos lembra do poder da ciência e da prevenção para a saúde pública. Para nós, do Sindiplanos, esta é uma homenagem que toca diretamente o coração da nossa profissão. Como corretores de planos de saúde, nossa missão é ser a ponte da saúde. E como […]
CM Saúde: Quem pagará a conta do não reajuste de planos de saúde para os 60+?
Essa é a grande questão que surge após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os reajustes por idade em planos de saúde. A maioria de 7 a 2 da Corte decidiu que as operadoras não podem aplicar reajustes para consumidores com 60 anos ou mais. Em síntese, isso se dá mesmo em contratos firmados […]
“Sem reforma, a ANS continuará refém dos planos de saúde”, diz Wadih Damous
Para o advogado e presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, a instituição deixou de atuar em favor dos usuários e passou a ser capturada pelos interesses do mercado. “Sem uma reforma estrutural, a ANS continuará refém dos planos de saúde”, afirmou ele em entrevista ao programa Boa Noite 247. Segundo Damous, […]
STF barra reajuste por idade em planos de saúde antigos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os planos de saúde não podem aumentar mensalidades para idosos em razão da idade. A nova decisão estende os efeitos mesmo para os contratos firmados antes da vigência do Estatuto da Pessoa Idosa, explica o advogado especialista em direito do consumidor, Kamylo Costa. Veja mais em: […]
Pequenas empresas, grandes impactos na saúde corporativa
Quando pensamos em saúde corporativa, é comum associarmos esse investimento a grandes companhias. No entanto, a verdadeira revolução silenciosa vem ocorrendo entre as pequenas e médias empresas (PMEs), que têm assumido um papel cada vez mais relevante na promoção de saúde preventiva no ambiente de trabalho. Ao oferecer planos de saúde aos seus colaboradores — […]