As relações entre clientes e operadoras de planos de saúde do DF estão tensas. A capital federal ocupa a sexta colocação no ranking de denúncias contra convênios médicos, com 1.038 reclamações registradas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Negativa de cobertura, reajustes abusivos e problemas com reembolso são as queixas mais comuns e, segundo a advogada Thainá Pierucetti, o direito à saúde é fundamental para o consumidor e deve prevalecer sobre limitações administrativas ou contratuais.
Nesse contexto, a Justiça do DF tem histórico de decisões protetivas que incentivam a busca por reparação diante de abusos praticados por operadoras e consolidam entendimentos favoráveis ao paciente, sobretudo quando há prescrição médica fundamentada. “O consumidor não pode ser penalizado por entraves burocráticos quando a saúde ou a vida está em risco. Por isso, a tendência do Judiciário é cada vez mais reforçar esse entendimento, garantindo acesso efetivo ao tratamento adequado”, afirma a advogada.
