O setor de comercialização e distribuição de planos de saúde e odontológicos vive um momento decisivo no fortalecimento de sua representatividade sindical. Recentes decisões da Justiça do Trabalho reconheceram a legalidade da cobrança da contribuição prevista em convenção coletiva firmada pelo SINDIPLANOS – Sindicato das Empresas de Comercialização e Distribuição de Planos de Saúde e Odontológicos do Estado de São Paulo.
As decisões judiciais confirmaram que as normas coletivas regularmente firmadas pelo SINDIPLANOS possuem plena validade jurídica, assegurando à entidade o direito de promover a cobrança da contribuição das empresas que integram a categoria econômica representada em todo o Estado de São Paulo. Trata-se de um reconhecimento relevante, que consolida jurisprudência favorável e traz segurança jurídica tanto para o sindicato quanto para o mercado.
Nos últimos meses, algumas empresas corretoras de planos de saúde que deixaram de cumprir espontaneamente suas obrigações sindicais foram levadas ao Judiciário, e o entendimento firmado pelos tribunais foi claro: a contribuição é legítima, legal e necessária para a manutenção da negociação coletiva e da representação institucional do setor.
Esse reconhecimento judicial reforça um ponto fundamental: não existe negociação coletiva forte sem uma entidade sindical estruturada, representativa e financeiramente sustentável. O SINDIPLANOS atua de forma permanente na defesa dos interesses das empresas do setor, seja na celebração de convenções coletivas equilibradas, seja no diálogo institucional com operadoras, órgãos reguladores e o poder público.
Diante desse cenário, o SINDIPLANOS recomenda que as empresas corretoras de planos de saúde e odontológicos procurem voluntariamente a entidade, regularizando sua vinculação sindical e o cumprimento das obrigações previstas em norma coletiva. Essa postura preventiva evita desgastes, custos e riscos jurídicos futuros, além de contribuir para o fortalecimento institucional do próprio setor.
Mais do que uma obrigação legal, a contribuição sindical representa um investimento coletivo na defesa da atividade econômica, na segurança das relações de trabalho e na construção de um ambiente regulatório mais estável e previsível.
O SINDIPLANOS reafirma seu compromisso com o diálogo, a transparência e a atuação responsável, colocando-se à disposição das empresas para esclarecimentos, orientações e regularização, sempre com o objetivo de fortalecer o setor de planos de saúde e odontológicos no Estado de São Paulo.
A entidade registra, ainda, seu agradecimento especial à assessoria jurídica do advogado Dr. André Felipe Fogaça Lino, que acompanha e apoia o SINDIPLANOS desde o princípio, com atuação técnica, responsável e estratégica em defesa da entidade e de todo o setor representado.
Uma entidade forte não se constrói isoladamente. Ela é resultado da participação consciente de toda a categoria que representa.
Filie sua Corretora ao Sindiplanos.
Telefone: 3337-2604
Whatsapp: 11 93098-7510
www.sindiplanos.org.br
#Planosdesaúde #corretora #planoodontológico #
#SaúdeParaTodos #Sindiplanos #Sindicato #parceria
#suportejuridico #consultoria #assessoria #afiliados
#sindiplanos
