Justiça suspende consulta 145 da ANS — escorada em manifestação da ANS

Consulta pública 145 da ANS trata da reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde

A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar, pedida pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), que suspende a consulta 145 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão se baseia em relatório do Grupo de Trabalho Planos de Saúde do Ministério Público Federal (MPF), que destacou manifestação de Jorge Aquino, diretor da ANS. A consulta pública 145 da ANS trata da reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde.

Em janeiro deste ano, Aquino considerou que as propostas teriam de ser tratadas em conjunto. Analisá-las em separado poderia levar a soluções “fragmentadas e ineficazes”. A consulta das quatro propostas em caráter integrado coincide justamente com o pedido de liminar feito pela Abramge.

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