ANS participa da 2ª edição do Congresso Latino-Americano de Valor em Saúde

Evento sobre qualidade assistencial reunirá especialistas nacionais e internacionais nos dias 25 e 26/8, no Rio de Janeiro A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participará, nos dias 25 e 26/8, do 2º Congresso Latino-Americano de Valor em Saúde (Clavs’25). O evento, que será realizado no Rio de Janeiro, é um dos principais fóruns de […]

ANS intima operadora de saúde por multa de R$ 32 mil

A empresa tem até 30 dias para recorrer ou quitar o valor, conforme edital de intimação publicado pela ANS. O Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Bahia publicou edital para intimar a QSaúde Operadora de Planos de Saúde sobre decisão que aplicou multa de R$ 32 mil por infringir o art. 12, […]

Tributação de reservas técnicas de planos e a reforma tributária

A reforma tributária sobre o consumo foi oficialmente aprovada pelo Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, que alterou a Constituição Federal, para criar, de um lado, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – que substituirão ICMS, ISS, PIS/Cofins e, parcialmente, IPI – e, […]

STJ: operadora de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de exames realizados no exterior não é obrigatório para operadoras de planos de saúde. A decisão, no âmbito do REsp 2197919/SP, foi unânime em sessão realizada nesta terça-feira (5/8). Na ação original, uma beneficiária buscava a autorização para a realização do exame […]

Plano de saúde ‘falso coletivo’ deve ser reajustado conforme ANS

Os contratos de plano de saúde coletivos cujos beneficiários são membros da mesma família devem ser reajustados conforme os índices da Agência Nacional de Saúde (ANS). Com esse entendimento, o desembargador Alexandre Marcondes, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu uma liminar a uma família que tinha um contrato […]

Manual do Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde

O Manual do Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde apresenta, de uma forma esquematizada e explicativa, a norma de Acreditação de Operadoras – a Resolução Normativa nº 507/2022. A publicação traz os critérios para reconhecimento das Entidades Acreditadoras (EA); o escopo do Programa de Acreditação de Operadoras; o processo de […]

Diretoria da ANS dá andamento a resoluções de novo modelo de fiscalização e regulação de operadoras

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta segunda-feira (4) em reunião os relatórios de consultas públicas e apreciou alterações referentes às propostas de resoluções que alteram o modelo de fiscalização e o regramento para operadoras de autogestão. … Continue lendo em: https://futurodasaude.com.br/ans-novo-modelo-de-fiscalizacao-e-regulacao-de-operadoras-de-autogestao/