É preciso olhar com atenção para os próximos movimentos na Câmara dos Deputados. Ontem (7), o presidente Hugo Motta (Rep-PB) destituiu o relator do PL que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, Duarte Jr (PSB-MA). Em seu lugar, colocou o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que prontamente declarou ser favorável à permissão de planos de saúde melhoral e copo d’água – convênios “para pobres”, baratos e com baixa cobertura.
O deputado Duarte Jr era relator do PL 7419/06 desde 2023 e era visto pelas próprias operadoras como mais favorável aos consumidores. Em ocasiões anteriores ele já havia se posicionado contra o cancelamento unilateral de contratos por operadoras – algo que acontece em especial com usuários com a saúde frágil que precisam de tratamentos dispendiosos. Também foi contra a ideia daqueles seguros de saúde com cobertura restrita a consultas e exames. Propunha equiparar os planos de saúde coletivos e individuais e se opunha a aumentos abusivos nas mensalidades.
Diante da mudança na relatoria do PL, Duarte Jr declarou, em nota: “Meu desejo sempre foi continuar à frente da relatoria, conduzindo um texto equilibrado, construído com diálogo, transparência e, sobretudo, com foco na proteção dos consumidores diante dos constantes reajustes abusivos, cancelamentos unilaterais e negativas de cobertura”. Ele reafirma seu compromisso com o propósito de “defender quem mais precisa, combater os abusos praticados pelos planos de saúde e lutar para que o direito à saúde prevaleça sobre qualquer interesse econômico”.
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