A denominada ”judicialização da saúde”, decorrente do ajuizamento daquelas demandas envolvendo operadoras de planos de saúde e seus beneficiários, tem se revelado um gargalo para a eficiência do sistema de saúde suplementar brasileiro. Nesse contexto desafiador, a adoção e o aprimoramento dos métodos autocompositivos despontam como a via mais promissora para a resolução célere, eficaz e menos onerosa de conflitos, fomentando um ambiente de maior confiança e cooperação mútua.
Nesse sentido, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, atenta a essa realidade, tem se posicionado ativamente na promoção de alguns mecanismos que privilegiam o diálogo, a mediação e a conciliação, em detrimento dos longos e desgastantes litígios.
Um dos pilares dessa estratégia é a NIP – Notificação de Intermediação Preliminar, uma ferramenta inovadora concebida pela ANS. Essa iniciativa de mediação foi oficialmente apresentada no evento “NIP: Mediação de Conflitos em Planos de Saúde”, e sua principal característica é a capacidade de conectar automaticamente os beneficiários que registram reclamações diretamente às operadoras de planos de saúde envolvidas nas queixas. O propósito central desse instrumento é conferir um tratamento significativamente mais rápido e eficiente às queixas dos consumidores, atuando como um crucial mecanismo de mediação de conflitos.
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