A Sugestão Legislativa nº 12/2025 (SUG nº 12/2025), em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, sob a relatoria da Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), propõe a instituição de remuneração mínima por atendimento psicológico individual (com duração mínima de até 50 minutos) para profissionais que prestam serviços via planos de saúde e plataformas digitais.
A proposta foi uma das pautas abordadas entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em encontro realizado na última sexta-feira (25/09), em Brasília. A audiência reuniu a presidenta do CFP, Ivani Oliveira, acompanhada da assessora parlamentar Victória Vilas Boas, e do assessor de relações institucionais, Lucas Maximo. Pela ANS, participaram o diretor-presidente, Dr. Wadih Damous e o assessor da presidência, Vitor Guimarães.
