Uma tendência que vem ganhando espaço no setor de saúde suplementar é a de hospitais que decidem estruturar seus próprios planos de saúde. A prática não é inédita, mas ganha relevância diante do cenário atual de verticalização das grandes operadoras, dificuldades de credenciamento e retração da cobertura em diversas regiões, reposicionando seu papel no ecossistema.
Do ponto de vista jurídico, hospitais que estruturam planos de saúde estão submetidos às mesmas exigências previstas na Lei 9.656/1998 e nas regulamentações expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para as demais empresas do setor: ambos devem obter autorização de funcionamento, cumprir requisitos de solvência e garantir a cobertura mínima estabelecida no rol de procedimentos da ANS.
Trata-se de um desafio nada trivial: ao se lançar como operadora, o hospital deve fazer frente a um complexo conjunto de obrigações regulatórias e financeiras, em relações às quais sua expertise assistencial tem pouca ou nenhuma utilidade.
Em termos regulatórios, o movimento pode ser interpretado como resposta ao avanço da verticalização no setor. Grandes grupos, como Hapvida e Rede D’Or, vêm estruturando redes próprias de hospitais, consultórios e laboratórios.
Para hospitais independentes, especialmente aqueles com marca consolidada regionalmente, a criação de um plano próprio representa uma forma de proteger o acesso de seus pacientes diante da eventual priorização de redes exclusivas pelas operadoras. A lógica é defensiva: se o credenciamento se torna mais restrito, controlar a própria porta de entrada por meio de um convênio médico pode assegurar a sustentabilidade.
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