A judicialização da saúde suplementar é um dos fenômenos mais marcantes do cenário jurídico brasileiro. O crescimento expressivo de ações envolvendo planos de saúde tem exigido dos profissionais do Direito conhecimento técnico, atualização normativa e domínio da jurisprudência recente. Nesse contexto, ganha destaque a 5ª edição do livro “Contratos de Planos de Saúde”, de Josiane Araújo Gomes, publicada pela Editora Mizuno.
A nova edição chega totalmente revisada, atualizada e ampliada, incorporando as recentes transformações regulatórias e legislativas que impactam o setor, como a RN 465/21 e a lei 14.454/22, que redefiniu a natureza do rol de procedimentos da ANS.
Análise profunda e técnica
Com rigor acadêmico e linguagem acessível, a autora, mestre em Direito Público e especialista em Direito Médico, examina os principais conflitos contratuais entre usuários e operadoras de planos de saúde. O livro aborda desde limites de cobertura e tratamentos experimentais até temas sensíveis como autismo, transexualidade, home care e ressarcimento ao SUS.
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