Se comprovada a eficácia, planos de saúde devem custear tratamento fora do rol da ANS
Planos de saúde devem custear tratamentos que são a única opção eficaz para garantir a vida do paciente Juíza da 7ª Vara Cível de Brasília, determinou que uma empresa pague o medicamentos fora do Rol da ANS para tratamento de baixa estatura de um menor. A empresa de saúde se defendeu dizendo que, ao negar, […]
Plano de saúde deve aceitar portabilidade sem impor carências
A decisão é da juíza de Direito Ana Carolina Miranda de Oliveira, da 33ª vara Cível de São Paulo/SP, que considerou ilegal a recusa genérica da operadora. Segundo a magistrada, essa negativa viola o art. 14 da lei 9.656/98 e a súmula normativa 27 da ANS, que vedam a seleção de riscos pelas operadoras, inclusive […]
Mudanças na lei dos planos de saúde em 2025 surpreendem brasileiros
No ano de 2025, a legislação dos planos de saúde no Brasil passou por transformações importantes, visando melhorar a experiência dos consumidores As reformas de 2025 focam em três áreas principais: ampliação do rol de procedimentos cobertos, redução dos prazos para agendamentos de consultas e exames, e atualização das regras para reajustes de preços. A […]
ANS divulga Plano Periódico de Monitoramento do Risco Assistencial 2025
Documento estabelece critérios para análise e adoção de medidas administrativas A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta quarta-feira, 30/4/25, o Plano Periódico Anual de Monitoramento do Risco Assistencial 2025, conforme previsto no artigo 5º da Resolução Normativa (RN) 479/2022. O objetivo do documento é estabelecer os critérios de priorização da Diretoria de Normas […]
Planos de saúde: ANS quer regras para reajuste dos contratos coletivos e aumento extra dos individuais
‘Combo de medidas’ proposto pela agência reguladora prevê mudanças nos critérios de reajuste dos planos coletivos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começou a analisar nesta segunda-feira o pacote de medidas que mudam a política de preços dos planos de saúde. As propostas incluem, entre outros pontos, a criação de regras para o aumento dos […]
ANS não prevê pagamento obrigatório de ‘plano de saúde’ de R$ 100
Agência propôs criação de produto regulamentado que funciona como cartões de desconto em atendimento de saúde, que já existem Uma proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor de planos de saúde do Brasil, vem sendo tirada de contexto em publicações que circulam nas redes sociais. Posts no Instagram e mensagens no […]
Governo espera trocar R$ 7 bilhões de dívidas por atendimento
A proposta em construção no Ministério da Saúde é uma das estratégias do governo para turbinar o programa Mais Acesso a Especialistas
ANS debate autogestão de planos para reformular regras do setor
Entidades de autogestão são operadoras de planos de saúde que administram assistência exclusivamente para um grupo fechado de beneficiários A diretora-presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares, enfatizou a importância da Resolução Normativa nº 137 , que regula as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar. Ela acredita que o […]
SP ganha mais de 300 mil usuários em planos de saúde, RJ perde 100 mil
Estudo do IESS revela disparidade entre os dois maiores estados do País; crescimento é impulsionado por planos empresariais, mas planos individuais seguem em queda. O mercado de saúde suplementar no Brasil apresenta realidades opostas nas duas principais economias do País. Segundo a 104ª edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), publicada pelo Instituto de Estudos de […]
A responsabilidade das clínicas e planos de saúde na garantia do direito dos pacientes
Decisões judiciais fortalecem o entendimento de que saúde não deve ser vista como simples mercadoria Quantas vezes um paciente se vê diante de um dilema cruel: confiar que seu plano de saúde ou a clínica onde busca atendimento cumprirão sua parte ou preparar-se para o risco de ser deixado à própria sorte? Infelizmente, episódios como […]
