ANS define reajuste para planos antigos com Termo de Compromisso

AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, durante a 625ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, os percentuais máximos de reajuste a serem aplicados em 2025 aos contratos de planos de saúde não regulamentados, que estão vinculados a Termos de Compromisso firmados com a reguladora. Esses termos foram instituídos em 2004 como instrumentos para trazer maior previsibilidade, […]

NIP/ANS: Novas regras para resolver conflitos com planos de saúde

A denominada ”judicialização da saúde”, decorrente do ajuizamento daquelas demandas envolvendo operadoras de planos de saúde e seus beneficiários, tem se revelado um gargalo para a eficiência do sistema de saúde suplementar brasileiro. Nesse contexto desafiador, a adoção e o aprimoramento dos métodos autocompositivos despontam como a via mais promissora para a resolução célere, eficaz […]

ANS divulga dados de beneficiários referentes a maio de 2025

AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu portal os números de beneficiários de planos de saúde referentes a maio de 2025. Neste período, o setor registrou 52.593.934 de usuários em assistência médica e 34.760.194 em planos exclusivamente odontológicos.  Esses e outros dados estão disponíveis na Sala de Situação.    Nos planos médico-hospitalares, houve crescimento de […]

ANS revoga obrigatoriedade de envio do SIP a partir de 2026

Calendário de 2025 permanece o mesmo. No próximo ano, informações anteriormente enviadas pelo sistema serão consolidadas pelo Padrão TISS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, a revogação da Resolução Normativa nº 551/2022, responsável por regulamentar o envio de informações ao Sistema de Informações de Produtos (SIP), a partir […]

STJ mantém Cofins sobre repasses de plano de saúde a credenciados

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração contra acórdão que validou a incidência da Cofins antes de 2001 sobre valores pagos pela operadora de plano de saúde Vision Med Assistência Médica a estabelecimentos e profissionais credenciados. A partir desta data, o artigo 3º, parágrafo nono, da […]

Reclamações contra planos caem 17%

As reclamações contra operadoras de planos de saúde caíram 17% entre janeiro e junho deste ano, comparado ao mesmo período de 2024. As informações são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS … Continue lendo em: https://futurodasaude.com.br/reclamacoes-contra-operadoras/

NR-1: obrigação regulatória à vantagem estratégica

A nova legislação nos impulsiona para além do modelo reativo de saúde ocupacional. Se antes o foco era tratar das consequências, hoje a exigência é clara: as empresas precisam identificar, avaliar e, principalmente, prevenir os riscos psicossociais. Falamos de estresse crônico, esgotamento profissional (Burnout), assédio e sobrecarga de trabalho – fatores que sempre existiram, mas […]