Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
A Secretaria de Jurisprudência e a de Gestão da Informação Bibliográfica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizaram a edição 259 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que é abusiva a recusa de cobertura pela […]
Projeto “ANS com Você” tem nova edição com Procons em todo o Brasil
Encontros irão capacitar equipes de 12 cidades sobre as regras dos planos de saúde Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove mais uma edição do projeto ANS com Você. A iniciativa, que chega ao seu terceiro ano, leva informações sobre o funcionamento do setor de planos de saúde para todas as regiões do Brasil e celebra os […]
Planos de saúde e a nova diretriz para cirurgias bariátricas no Brasil
Nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) acaba de atualizar as normas para a realização desses procedimentos. As mudanças introduzidas pela nova resolução são fundamentais e refletem uma compreensão mais profunda da obesidade e do potencial terapêutico da cirurgia. Entre as novidades, está a ampliação e o refino dos critérios de elegibilidade para a […]
Vacina da gripe 2025: quem pode tomar e quais são os grupos prioritários – Copy
Campanha deste ano deixará as vacinas presentes de forma permanente nas UBS, permitindo que grupos prioritários possam tomá-la o ano todo A cidade de São Paulo começou a vacinar sua população contra a gripe na sexta-feira (28/3), no restante do país, a campanha de vacinação de 2025 terá início em 7 de abril, segundo o […]
Planos de saúde miram cursos que ensinam a processar operadoras
A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) acionará a OAB-SP e o Conselho Federal de Medicina, exigindo providências A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) acionará a OAB-SP e o Conselho Federal de Medicina, exigindo providências contra a proliferação de cursos promovidos por escritórios de advocacia que ensinam estratégias para acionar judicialmente operadoras. Um dos focos é o “Formação […]
STJ julga fidelidade em plano de saúde com menos de 30 pessoas
Para ministra, cláusula é inválida, pois contratos de saúde com pequenas empresas devem seguir CDC. A 3ª turma do STJ começou a julgar a validade de cláusulas contratuais que impõem fidelidade mínima de 12 meses, aviso-prévio de 60 dias e multa de 50% do valor restante em planos de saúde empresariais com menos de 30 […]
ANS é destaque em índice da CGU que avalia desempenho de órgãos federais
Agência integra o segundo grupo mais bem avaliado no Idecor, indicador que mede a integridade e a eficiência de processos disciplinares no Executivo Federal Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — agência reguladora do setor de planos de saúde no Brasil — foi classificada no Grupo 2 do Índice de Desempenho e Execução da Atividade […]
ANS inaugura Jornada com foco no futuro da saúde suplementar
Aproximação estratégica da agência com operadoras, prestadores e instituições em um dos maiores encontros de saúde da América Latina A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu início na manhã desta terça-feira (20) à sua Jornada de Saúde Suplementar. A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades, especialistas e representantes do setor, que […]
ANS emite nota oficial após decisão do STJ sobre ressarcimento ao SUS por planos de saúde
Conforme noticiado pelo CQCS, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possui um prazo de cinco anos para cobrar judicialmente o ressarcimento de valores relativos a atendimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS) por clientes de planos de saúde. Esse prazo começa a […]
ANS atualiza base de dados do Painel D-TIS
Ferramenta permite consultas sobre valores e números de procedimentos realizados pelos planos de saúde Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de atualizar o painel dinâmico D-TISS, ferramenta que possibilita pesquisas sobre a quantidade e o valor médio de honorários praticados em procedimentos (consultas, exames, cirurgias e terapias) realizados pelos usuários de planos de saúde. Os interessados já podem […]