Planos de saúde miram cursos que ensinam a processar operadoras
A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) acionará a OAB-SP e o Conselho Federal de Medicina, exigindo providências A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) acionará a OAB-SP e o Conselho Federal de Medicina, exigindo providências contra a proliferação de cursos promovidos por escritórios de advocacia que ensinam estratégias para acionar judicialmente operadoras. Um dos focos é o “Formação […]
STJ julga fidelidade em plano de saúde com menos de 30 pessoas
Para ministra, cláusula é inválida, pois contratos de saúde com pequenas empresas devem seguir CDC. A 3ª turma do STJ começou a julgar a validade de cláusulas contratuais que impõem fidelidade mínima de 12 meses, aviso-prévio de 60 dias e multa de 50% do valor restante em planos de saúde empresariais com menos de 30 […]
ANS é destaque em índice da CGU que avalia desempenho de órgãos federais
Agência integra o segundo grupo mais bem avaliado no Idecor, indicador que mede a integridade e a eficiência de processos disciplinares no Executivo Federal Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — agência reguladora do setor de planos de saúde no Brasil — foi classificada no Grupo 2 do Índice de Desempenho e Execução da Atividade […]
ANS inaugura Jornada com foco no futuro da saúde suplementar
Aproximação estratégica da agência com operadoras, prestadores e instituições em um dos maiores encontros de saúde da América Latina A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu início na manhã desta terça-feira (20) à sua Jornada de Saúde Suplementar. A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades, especialistas e representantes do setor, que […]
ANS amplia acesso a medicamentos para asma grave
Atualização está alinhada às diretrizes nacionais e internacionais para o tratamento da doença Em reunião no dia 12/5, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a atualização das diretrizes de utilização de tratamentos para asma que já contam com cobertura no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Assim, foram revistas […]
ANS emite nota oficial após decisão do STJ sobre ressarcimento ao SUS por planos de saúde
Conforme noticiado pelo CQCS, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possui um prazo de cinco anos para cobrar judicialmente o ressarcimento de valores relativos a atendimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS) por clientes de planos de saúde. Esse prazo começa a […]
ANS atualiza base de dados do Painel D-TIS
Ferramenta permite consultas sobre valores e números de procedimentos realizados pelos planos de saúde Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de atualizar o painel dinâmico D-TISS, ferramenta que possibilita pesquisas sobre a quantidade e o valor médio de honorários praticados em procedimentos (consultas, exames, cirurgias e terapias) realizados pelos usuários de planos de saúde. Os interessados já podem […]
ANS publica política para prevenção de violência e assédio no trabalho
Iniciativa busca fortalecer ambiente institucional seguro, ético e respeitoso para todos os colaboradores Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de publicar uma Política de Prevenção e Enfrentamento à Violência Laboral e ao Assédio Moral e Sexual. A medida estabelece princípios, diretrizes e procedimentos com o objetivo de promover um ambiente de trabalho saudável, seguro e […]
Corretora recebe 19 anos de prisão por desvios em planos de saúde
A ré se valeu da confiança de diversos beneficiários para obter pagamentos de mensalidades e valores vinculados a contratos de assistência à saúde De acordo com os autos, a condenada utilizava justificativas como falhas na emissão de boletos, supostas trocas de operadora e dificuldades cadastrais para convencer as vítimas a transferirem os valores diretamente para […]
STJ: Prazo para SUS pedir ressarcimento a planos de saúde é de 5 anos
A 1ª seção do STJ fixou, sob o rito dos repetitivos (tema 1.147), o entendimento de que o prazo prescricional para que o Sistema Único de Saúde cobre o ressarcimento de despesas por atendimentos prestados a beneficiários de planos de saúde é de cinco anos, nos termos do decreto 20.910/32. O colegiado definiu, ainda, que […]