STJ: operadoras não são obrigadas a incluir barriga solidária em plano de saúde

4ª Turma reverteu entendimentos que determinavam a extensão da apólice de beneficiária à familiar que se ofereceu como útero de substituição Operadoras de planos de saúde não serão obrigadas a incluir barriga solidária como dependente nos planos de saúde. A decisão sobre o tema foi unânime na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Cuidado contínuo: a nova lógica da Atenção Primária à Saúde

O cuidado em saúde vive uma mudança estrutural que reposiciona a Atenção Primária à Saúde (APS). Nesse novo cenário, o modelo deixa de ser visto apenas como porta de entrada e passa a se consolidar como o principal eixo de navegação do paciente — uma bússola capaz de coordenar caminhos, garantir continuidade e equilibrar qualidade […]
Participe: Ouvidoria da ANS abre consulta ao Conselho de Usuários e incentiva a inscrição de novos participantes para aprimorar os serviços da Agência

Está aberta, até o dia 19/12, uma nova consulta dirigida aos integrantes do Conselho de Usuários de Serviços públicos da ANS. Nesta rodada, os conselheiros poderão opinar sobre três serviços disponíveis no portal da Agência: “Registrar plano de saúde”; “Pesquisar planos compatíveis para Portabilidade de Carências ou Migração (Guia de Planos)”; e “Pesquisar planos de […]
Falsos planos de saúde coletivos: as consequências para o consumidor

A convivência cotidiana entre consumidores e operadoras de planos de saúde revela um cenário cada vez mais tensionado. A crescente migração dos beneficiários para planos coletivos — empresariais ou por adesão — transformou profundamente o mercado e, reflexamente, a dinâmica dos litígios que chegam ao Poder Judiciário. Nos últimos anos, os planos coletivos passaram a ocupar um papel predominante: hoje […]
IBDSS mostra efeitos de novas tecnologias na saúde

O Prof. dr. José Luiz Toro da Silva, advogado, professor e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar, foi um dos palestrantes do IX Seminário Internacional de Ética e Gerenciamento da Saúde, no Vaticano. Toro discorreu sobre os efeitos da recente decisão do STF sobre a incorporação de novas tecnologias na saúde, que […]
Wadih quer proibir cancelamento de planos de saúde de idosos

O diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Wadih Damous, afirmou que pretende restringir a rescisão unilateral de contratos de planos de saúde e defendeu a proibição explícita do cancelamento de convênios de idosos. Em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo no domingo (23.nov.2025), disse que esse tipo de prática atinge sobretudo pessoas mais […]
Dia da Consciência Negra

Neste 20 de Novembro, reafirmamos que o respeito à diversidade é o nosso principal valor.A saúde suplementar opera em um contexto social complexo. Ao reconhecer o Dia da Consciência Negra, sua corretora reforça seu compromisso com a equidade e a inclusão, posicionando-se como uma empresa que não apenas vende planos, mas que participa ativamente da […]
Ouvidoria da ANS divulga resultados de pesquisa sobre o serviço “Esclarecimento de dúvidas sobre plano de saúde”

AOuvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de publicar um relatório sobre a consulta realizada ao seu Conselho de Usuários sobre o serviço “Esclarecer dúvidas sobre plano de saúde”. A pesquisa foi realizada por meio de formulário eletrônico disponibilizado na plataforma específica do Conselho no período de 30/6 a 1º/8/2025. Os resultados também podem ser […]
Plano de saúde por R$ 100? Produto acessível pode transformar mercado, diz especialista

O plano de saúde figura em sétimo lugar no ranking dos principais desejos dos brasileiros, segundo o levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), realizado pelo Vox Populi, conduzida entre 31 de julho e 17 de agosto, em oito regiões metropolitanas do país. Apesar do interesse, o alto custo e a falta de […]
Planos de saúde: como garantir direitos para PCDs e Raros

Mesmo com a lei garantindo atendimento igualitário a todos os usuários, pessoas com deficiência e doenças raras continuam enfrentando barreiras para acessar serviços de saúde suplementar. Negativas de cobertura, reajustes abusivos e até recusas de adesão ainda são práticas comuns — e podem ser enquadradas como crime de capacitismo. O tema é destaque no novo […]