ANS vê dificuldade em fiscalizar planos com orçamento de 2026 menor, diz diretora
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está reivindicando mais recursos ao governo federal para 2026 diante da perspectiva de cortes no orçamento da autarquia, o que pode prejudicar funções como fiscalização das empresas de planos de saúde, afirmou a diretora Lenise Secchin, nesta quarta-feira. Segundo ela, que é diretora de normas e habilitação de […]
Qual é o papel das operadoras de saúde para do reduzir a judicialização?
No painel Saúde na UTI: o papel das empresas na redução da judicialização e na proteção ao consumidor, de A Era do Diálogo, no CONAREC 2025, Carolina Gouveia, gerente geral de Operações Fiscalizatórias da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), trouxe à tona questões cruciais sobre a judicialização da saúde no Brasil. O objetivo da atividade, mediada por Larissa Sant’anna, head […]
STF começa a julgar limite de cobertura dos planos de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira a validade da lei que obriga planos de saúde a cobrir procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A legislação acabou com o chamado rol taxativo da ANS, que passou a ser exemplificativo, ou seja, uma referência para as operadoras. A lei, […]
O preço pelo serviço de corretagem de seguros de saúde e/ou planos de saúde é o valor da comissão paga
Por decorrer de operação própria, estão incluídos na base de cálculo do Simples Nacional todos os valores recebidos a título de comissão pagos por operadora de saúde à empresa corretora por serviços prestados em seu próprio nome. Ainda que a empresa corretora utilize-se de corretor autônomo para auxiliá-la, a receita bruta da empresa corretora será […]
Rol da ANS é exemplificativo por maioria das decisões
A Justiça brasileira tem consolidado o entendimento de que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é exemplificativo, o que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos fora da lista, desde que respaldados por evidências científicas. De acordo com o advogado especialista em Direito da Saúde, Elton Fernandes, o entendimento, que […]
STJ: Plano de saúde não é obrigado a cobrir exames no exterior
O STJ, por meio de sua 3ª turma, firmou entendimento unânime de que as empresas de planos de saúde não possuem a obrigatoriedade de arcar com os custos de exames realizados em outros países. A decisão do colegiado ressalta que, exceto em casos onde haja uma disposição contratual que determine o contrário, a legislação vigente […]
Modelo populacional + valor redefine incentivos e prioriza saúde, não doença
Deixar de lucrar com a doença para ganhar com a saúde. Essa é a lógica que sustenta o modelo populacional + valor, ou capitation + valor, que começa a ganhar força no Brasil. Diferente do fee-for-service, em que prestadores são remunerados pelo volume de procedimentos, a capitação estabelece um orçamento fixo por paciente para o cuidado de uma […]
ANS: 25% dos brasileiros têm planos de saúde
Dados oficiais da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que 24,8% da população brasileira contam com um plano privado. De acordo com a agência, o número de beneficiários registrado no final de julho atingiu a marca de 52.884.500 usuários em assistência médica. O Brasil tinha, naquele mesmo mês, 213,4 milhões de habitantes, conforme estimativa […]
Seminário debate cenário atual e perspectivas para a saúde suplementar em 2030
Evento foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a ANS no dia 10/9, no Rio de Janeiro A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participou e colaborou para a organização do Seminário FGV Saúde Suplementar 2030: como chegaremos lá?, realizado na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, na quarta-feira 10/9. […]
Uma história de lucro sobre a saúde
O setor de saúde suplementar está nas alturas. Dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revelam que os planos de saúde registraram um lucro líquido de R$ 12,9 bilhões no primeiro semestre de 2025. O montante representa um salto de 131,9% em relação ao mesmo período do ano passado e já supera todo […]