Tributação de reservas técnicas de planos e a reforma tributária
A reforma tributária sobre o consumo foi oficialmente aprovada pelo Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, que alterou a Constituição Federal, para criar, de um lado, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – que substituirão ICMS, ISS, PIS/Cofins e, parcialmente, IPI – e, […]
STJ: operadora de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de exames realizados no exterior não é obrigatório para operadoras de planos de saúde. A decisão, no âmbito do REsp 2197919/SP, foi unânime em sessão realizada nesta terça-feira (5/8). Na ação original, uma beneficiária buscava a autorização para a realização do exame […]
Plano de saúde ‘falso coletivo’ deve ser reajustado conforme ANS
Os contratos de plano de saúde coletivos cujos beneficiários são membros da mesma família devem ser reajustados conforme os índices da Agência Nacional de Saúde (ANS). Com esse entendimento, o desembargador Alexandre Marcondes, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu uma liminar a uma família que tinha um contrato […]
Manual do Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde
O Manual do Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde apresenta, de uma forma esquematizada e explicativa, a norma de Acreditação de Operadoras – a Resolução Normativa nº 507/2022. A publicação traz os critérios para reconhecimento das Entidades Acreditadoras (EA); o escopo do Programa de Acreditação de Operadoras; o processo de […]
Diretoria da ANS dá andamento a resoluções de novo modelo de fiscalização e regulação de operadoras
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta segunda-feira (4) em reunião os relatórios de consultas públicas e apreciou alterações referentes às propostas de resoluções que alteram o modelo de fiscalização e o regramento para operadoras de autogestão. … Continue lendo em: https://futurodasaude.com.br/ans-novo-modelo-de-fiscalizacao-e-regulacao-de-operadoras-de-autogestao/
Corretor vive de credibilidade. Diante de uma irregularidade na proposta, o corretor deve recusá-la
Corretor Expert BrH na SulAmérica oferece uma verdadeira aula de prevenção e combate à fraude no saúde e alerta corretores sobre a postura a ser tomada A série de encontros promovidos pela Brazil Health com corretores de seguros nas seguradoras e operadoras, denominada Corretor Expert tem como objetivo proporcionar experiência e qualificação aos profissionais. A 17ª edição […]
ANS divulga resultado preliminar do Mapeamento do Risco Assistencial
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que está disponível o resultado preliminar do Mapeamento do Risco Assistencial relativo ao 1º trimestre de 2025. A operadora poderá acessar seu resultado consultando o documento PRONTUÁRIO DE RESULTADOS – MAPEAMENTO DO RISCO ASSISTENCIAL, disponível na Central de Relatórios, em Monitoramento do Risco Assistencial, mediante login e senha. […]
CAR-T: um novo desafio para o sistema de saúde suplementar.
Sob presidência de Marcelo Castro, comissão do Senado vai analisar indicações para Anvisa e ANS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve receber, na quarta-feira (6), às 10h30, os relatórios sobre a indicação de diretores para a Anvisa e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O grupo é presidido pelo senador piauiense, Marcelo Castro (MDB-PI). Os documentos apresentam o histórico profissional dos indicados pelo Poder Executivo. A comissão deve […]
Tecnologia x fraude: a virada estratégica das operadoras de saúde no Brasil
O surgimento dos primeiros indícios de uma trajetória de êxito no combate às fraudes cometidas contra as operadoras de saúde no Brasil deve ser celebrado. Mas a comemoração não pode dar lugar à acomodação. Muito pelo contrário. Agora o momento é de avançar em conjunto com a evolução da Inteligência Artificial para alcançar patamares ainda […]