Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Romário (PL-RJ) criticou a atuação dos planos de saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que deixam de cumprir a Lei 14.454, de 2022, que derrubou o “rol taxativo” que impedia clientes de planos de terem acesso a tratamentos que não se encontravam na lista de procedimentos editada pela ANS.
O senador, que foi relator da matéria (PL 2.033/2022) no Senado, enfatizou que, mesmo depois de dois anos de lei em vigor, continua recebendo relatos de pacientes que recebem negativas de tratamento sem justificativa adequada. Para ele, a situação afronta a lei. Romário criticou a ANS pela falta de ação, mesmo após o envio de diversas denúncias.
Fonte: Senado Federal – matéria publicada no dia 03/07/2024
