Regra da ANS equipara união homoafetiva à heteroafetiva e garante inclusão como dependente sem discriminação
Casais do mesmo gênero têm o direito de incluir o parceiro ou a parceira como dependente em planos de saúde no Brasil. A regra vale
Empresas têm até 28 de fevereiro para entregar informe de rendimentos a funcionários
Empresas, bancos, corretoras de valores e operadoras de saúde têm até o dia 28 de fevereiro para entregar aos funcionários e clientes o informe de
Damous fala em regras do SUS para mercado de saúde
Em entrevista ao site Futuro da Saúde, o advogado Wadih Damous, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), refletiu sobre sua longa lista de desafios na
TJ/SP: Grupo familiar reduzido não justifica aplicação automática de índice da ANS
O reconhecimento da figura do “falso coletivo” em plano de saúde não pode dispensar análise técnica do contrato, nem autorizar soluções automáticas, sem a necessária
Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar é destaque no Globo Online
Oportal do jornal O Globo destacou, em matéria exclusiva de 12/2, a divulgação da ANS relacionada aos indicadores de qualidade de hospitais privados, como tempo
A evolução jurisprudencial do STF na judicialização da saúde: dos precedentes sobre medicamentos aos novos paradigmas de 2024
Revista Justiça & Cidadania Introdução – Durante mais de duas décadas, a judicialização da saúde no Brasil caracterizou-se por decisões que determinavam o fornecimento de
