SESI e ANS articulam estratégias de prevenção e linhas de cuidado em saúde mental
O Serviço Social da Indústria (SESI) promoveu discussões sobre a prevenção de doenças, a promoção da saúde e o fortalecimento de modelos de cuidado voltados ao trabalhador entre os dias 2 e 5, em São Paulo. A instituição realizou, em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), duas oficinas que reuniram mais de especialistas, representantes […]
STJ decide que plano de saúde não pode rescindir contrato com até 30 usuários sem justificativa
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde só podem rescindir unilateralmente contratos empresariais com menos de 30 beneficiários quando apresentarem uma justificativa considerada idônea. A tese foi fixada no julgamento do Tema 1.047 dos recursos repetitivos. A decisão foi unânime e consolida entendimento já adotado pelos […]
Diretor-presidente da ANS enaltece a luta das mulheres
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga uma mensagem especial do diretor-presidente, Wadih Damous, que reforça a importância da luta histórica das mulheres por igualdade, reconhecimento e acesso pleno aos seus direitos. No vídeo, o dirigente ressalta que a data representa muito mais do que uma homenagem: […]
STJ fixa parâmetros para obrigar plano de saúde a custear bomba de insulina
A bomba de insulina não se enquadra nas exceções da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) que dispensam as operadoras de custear o tratamento caseiro. Assim, a obrigação de fornecer esse equipamento depende da análise de cada caso a partir de critérios já estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal. Leia mais em https://www.conjur.com.br/2026-mar-05/stj-fixa-parametros-para-obrigar-plano-de-saude-a-custear-bomba-de-insulina/
ANS comunica fim da obrigatoriedade de envio de dados ao SIP a partir de 2026
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunica às operadoras de planos de saúde que a Resolução Normativa nº 639/2025, que revoga a RN nº 551/2022 (responsável pelas regras de envio de informações ao Sistema de Informações de Produtos – SIP), entrou em vigor em 2/3/2026. A nova norma estabelece que a obrigação regulatória de envio de dados […]
Entidades do setor questionam na Justiça nova resolução do CFM sobre auditoria médica e alertam para riscos à segurança do paciente
A segurança do paciente é o princípio central de qualquer sistema de saúde. No Brasil, a saúde suplementar — que atende mais de 53 milhões de pessoas — desempenha papel essencial na promoção do cuidado, seja por meio de ações preventivas, seja por medidas corretivas destinadas a evitar e coibir práticas inadequadas. Neste cenário complexo, […]
Esquema de fraude em planos de saúde tinha até carteirinha falsa
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou nesta quinta-feira (26/2) uma operação contra um grupo criminoso que vendia falsos planos de saúde para pacientes, incluindo o uso de carteirinha fake. Um das cidades onde a quadrilha atuava é São José do Rio Preto, no interior paulista. São cumpridos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva nas […]
Cláusula de fidelidade para planos de saúde com até 30 vidas é válida
É válida a cláusula contratual que condiciona o encerramento do contrato de plano de saúde com até 30 vidas ao pagamento de multa quando a rescisão é solicitada pelo consumidor antes dos 12 primeiros meses de vigência do vínculo. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adotou esse entendimento em um julgamento que discutiu […]
Portabilidades especiais em andamento
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com prazo aberto para portabilidade especial de carências para os clientes das operadoras listadas abaixo. Leia detalhes em https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/beneficiario/ans-concede-portabilidade-especial-para-clientes-de-sete-operadoras
Atualizações do Padrão TISS e TUSS 38 da ANS trazem mudanças em terminologias, glosas e segurança da informação para 2026
A agenda regulatória da Saúde Suplementar avançou com duas atualizações estruturantes para o setor: a nova versão do Padrão TISS, com vigência prevista para junho de 2026, e a revisão da TUSS 38, fruto de um processo técnico conduzido no âmbito do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS) ao longo de cerca de […]