Carência de plano de saúde deve ser flexibilizada em casos de emergência
O período de carência contratual de um plano de saúde deve ser flexibilizado em casos de urgência e emergência, especialmente quando a solicitação de fornecimento de medicamento se tratar de um fármaco de cobertura obrigatória. Com esse entendimento, o juiz José Manuel Ferreira Filho, da 2ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga (SP), condenou uma operadora de […]
Damous fala em regras do SUS para mercado de saúde
Em entrevista ao site Futuro da Saúde, o advogado Wadih Damous, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), refletiu sobre sua longa lista de desafios na regulação do mercado de saúde. Palco de diversas polêmicas, a saúde privada passa por uma galopante judicialização, com aumento da conflitividade entre empresas e usuários. Na entrevista, Damous falou que […]
Estudo aponta concentração de mercado na saúde privada
mercado de saúde privada no Brasil caminha para uma intensa tendência de concentração em grandes instituições, que visam o crescimento por meio de fusões e aquisições, tanto de operadoras menores quanto de instituições que integram suas redes de saúde. Essa foi a conclusão de um estudo sobre o sistema privado de saúde nacional que contou […]
Programa de Gestão e Desempenho – PGD
O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) foi instituído pelo Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Na ANS, o PGD é regulamentado pela Resolução Administrativa ANS nº 85, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. […]
Justiça reconhece legalidade da contribuição ao SINDIPLANOS e reforça importância de entidade sindical
O setor de comercialização e distribuição de planos de saúde e odontológicos vive um momento decisivo no fortalecimento de sua representatividade sindical. Recentes decisões da Justiça do Trabalho reconheceram a legalidade da cobrança da contribuição prevista em convenção coletiva firmada pelo SINDIPLANOS – Sindicato das Empresas de Comercialização e Distribuição de Planos de Saúde e […]
Já está disponível o formulário do REA-Ouvidorias 2026
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que o formulário eletrônico do Relatório de Atendimento das Ouvidorias (REA-Ouvidorias 2026), ano-base 2025, já está disponível para preenchimento até 15 de abril de 2026, através do Sistema de Protocolo Eletrônico da ANS, via Portal Operadoras. Vale destacar que o envio das informações deve ser realizado exclusivamente através do formulário eletrônico. Em seguida, o conteúdo será […]
Tendências tecnológicas na saúde em 2026
O setor de saúde brasileiro chega em 2026 após um ciclo de aceleração tecnológica que marcou os últimos anos. A pesquisa TIC Saúde 2024 mostrou que ferramentas de inteligência artificial já fazem parte do cotidiano clínico: 17% dos médicos no Brasil utilizam IA generativa em suas rotinas, enquanto entre enfermeiros o índice chega a 16%. […]
Planos de saúde devem se preparar para o envelhecimento da população, dizem especialistas
Alvo de uma série de críticas de consumidores nos últimos anos, o setor de planos de saúde deve passar por adaptações para acomodar o envelhecimento da população e a incorporação de tecnologias sem prejudicar os beneficiários, defendem especialistas. Enquanto consumidores se queixam de reajustes elevados, cancelamentos unilaterais e dificuldades de acesso a tratamentos essenciais, o […]
Fraudes em planos de saúde: o custo oculto que impacta consumidores e operadoras
*Por Anderson Farias A fraude em planos de saúde é uma ferida que se alastra de forma silenciosa no sistema suplementar brasileiro. Estima-se que os prejuízos causados por esse tipo de crime ultrapassem R$ 30 bilhões por ano, valor que representa não apenas perdas financeiras, mas um desequilíbrio que ameaça toda a estrutura do setor. […]
STJ: operadoras não são obrigadas a incluir barriga solidária em plano de saúde
4ª Turma reverteu entendimentos que determinavam a extensão da apólice de beneficiária à familiar que se ofereceu como útero de substituição Operadoras de planos de saúde não serão obrigadas a incluir barriga solidária como dependente nos planos de saúde. A decisão sobre o tema foi unânime na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]