5ª Edição de “Contratos de Planos de Saúde” destaca desafios jurídicos
A judicialização da saúde suplementar é um dos fenômenos mais marcantes do cenário jurídico brasileiro. O crescimento expressivo de ações envolvendo planos de saúde tem exigido dos profissionais do Direito conhecimento técnico, atualização normativa e domínio da jurisprudência recente. Nesse contexto, ganha destaque a 5ª edição do livro “Contratos de Planos de Saúde”, de Josiane […]
Telessaúde: norma do CFM pode limitar atuação de médicos e barrar acesso à saúde digital
Em vigor desde maio de 2022, a Resolução 2.314/2022, do Conselho Federal de Medicina (CFM), entre outros pontos, define e regulamenta a telemedicina como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. Mas há uma ressalva: um de seus dispositivos estabelece que no caso dos atendimentos de doenças crônicas ou que requeiram acompanhamento por longo tempo, deverá […]
Dia Nacional da Vacinação. Corretor vacinado é Corretor de confiança!
Hoje, celebramos o Dia Nacional da Vacinação, uma data que nos lembra do poder da ciência e da prevenção para a saúde pública. Para nós, do Sindiplanos, esta é uma homenagem que toca diretamente o coração da nossa profissão. Como corretores de planos de saúde, nossa missão é ser a ponte da saúde. E como […]
CM Saúde: Quem pagará a conta do não reajuste de planos de saúde para os 60+?
Essa é a grande questão que surge após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os reajustes por idade em planos de saúde. A maioria de 7 a 2 da Corte decidiu que as operadoras não podem aplicar reajustes para consumidores com 60 anos ou mais. Em síntese, isso se dá mesmo em contratos firmados […]
“Sem reforma, a ANS continuará refém dos planos de saúde”, diz Wadih Damous
Para o advogado e presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, a instituição deixou de atuar em favor dos usuários e passou a ser capturada pelos interesses do mercado. “Sem uma reforma estrutural, a ANS continuará refém dos planos de saúde”, afirmou ele em entrevista ao programa Boa Noite 247. Segundo Damous, […]
STF barra reajuste por idade em planos de saúde antigos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os planos de saúde não podem aumentar mensalidades para idosos em razão da idade. A nova decisão estende os efeitos mesmo para os contratos firmados antes da vigência do Estatuto da Pessoa Idosa, explica o advogado especialista em direito do consumidor, Kamylo Costa. Veja mais em: […]
Pequenas empresas, grandes impactos na saúde corporativa
Quando pensamos em saúde corporativa, é comum associarmos esse investimento a grandes companhias. No entanto, a verdadeira revolução silenciosa vem ocorrendo entre as pequenas e médias empresas (PMEs), que têm assumido um papel cada vez mais relevante na promoção de saúde preventiva no ambiente de trabalho. Ao oferecer planos de saúde aos seus colaboradores — […]
Hospitais como operadoras: e agora?
Uma tendência que vem ganhando espaço no setor de saúde suplementar é a de hospitais que decidem estruturar seus próprios planos de saúde. A prática não é inédita, mas ganha relevância diante do cenário atual de verticalização das grandes operadoras, dificuldades de credenciamento e retração da cobertura em diversas regiões, reposicionando seu papel no ecossistema. Do ponto de […]
Somos todos ROSA!
Neste Outubro Rosa, nossa responsabilidade como Sindicato Patronal transcende a simples adesão à campanha de conscientização. Ela reside em garantir que nossos colaboradores e o mercado que representamos estejam plenamente informados sobre o impacto regulatório, a conformidade legal e o valor estratégico da prevenção no sistema de saúde suplementar. O câncer de mama e de […]
O que diz o STJ sobre medicamentos fora do rol da ANS
Como o STJ chegou ao entendimento atual sobre medicamentos fora do rol A Segunda Seção do STJ, ao julgar os EREsp 1.886.929/SP e 1.889.704/SP em 08/06/2022, definiu quatro teses: (1) o rol da ANS é, em regra, taxativo; (2) não há obrigação de custeio se existir no rol alternativa eficaz, efetiva e segura; (3) é […]