A evolução jurisprudencial do STF na judicialização da saúde: dos precedentes sobre medicamentos aos novos paradigmas de 2024
Revista Justiça & Cidadania Introdução – Durante mais de duas décadas, a judicialização da saúde no Brasil caracterizou-se por decisões que determinavam o fornecimento de medicamentos e tratamentos de forma quase automática. Entre as décadas de 1990 e 2010, consolidou-se o entendimento de que o direito fundamental à saúde, consagrado no artigo 196 da Constituição […]
A responsabilidade das administradoras de benefícios na saúde suplementar
Revista Justiça & Cidadania Introdução – A judicialização da saúde suplementar consolidou-se como um dos fenômenos mais relevantes do direito brasileiro contemporâneo, especialmente no que se refere às controvérsias envolvendo planos de saúde coletivos. Nesse cenário, tem-se observado a ampliação do debate acerca da extensão da responsabilidade civil nas relações de consumo, com especial destaque para […]
ANS divulga resultado do Mapeamento do Risco Assistencial
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que está disponível o resultado definitivo do Mapeamento do Risco Assistencial relativo ao 3º terceiro trimestre de 2025. A operadora poderá acessar seu resultado consultando o documento Prontuário de Resultados – Mapeamento do Risco Assistencial, disponível na Central de Relatórios, em Monitoramento do Risco Assistencial, mediante a login e […]
Cobrança de coparticipação não pode superar o dobro da mensalidade, diz TJ-MT
A cobrança mensal de coparticipação não pode superar o dobro da mensalidade do plano de saúde. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso acatou pedido de uma criança autista, representada por sua mãe, e determinou a devolução dos valores cobrados de forma indevida. Leia mais em https://www.conjur.com.br/2026-fev-05/cobranca-de-coparticipacao-nao-pode-superar-o-dobro-da-mensalidade-diz-tj-mt/
Planos de saúde ganharam 1,2 milhão de clientes em 2025, mostra ANS
A quantidade de beneficiários do segmento de saúde suplementar aumentou 1,9% em dezembro de 2025, na comparação com o mesmo mês de 2024, para 53,18 milhões de beneficiários. Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No acumulado do ano, foram adicionados 1,2 milhão de clientes à carteira das operadoras de saúde. Em […]
Vote nas 50 mulheres mais influentes do mercado da saúde
A Revista Cobertura quer conhecer quem são as 50 mulheres mais influentes do mercado de seguros de todo o Brasil em 12 categorias. Participe da 2ª Pesquisa Mulheres Mais Influentes do Mercado de Seguros. Ao fazer a sua escolha, é importante citar nome, sobrenome e a empresa da executiva para facilitar o nosso acesso a […]
O aumento da fiscalização sobre o extrato bancário vs. faturamento declarado será o grande foco da Receita em 2027.
O aumento da fiscalização sobre o extrato bancário vs. faturamento declarado será o grande foco da Receita em 2027. Omissão de receitas é o caminho mais curto para multas que podem chegar a 150% do valor devido.Para garantir que a nossa corretora não tenha problemas com a Receita Federal no ano de 2027, todos os […]
É urgente olhar para médias e pequenas operadoras de saúde
Por Gustavo Ribeiro, Presidente Da Associação Brasileira De Planos De Saúde (Abramge) Tomo emprestado um conceito da literatura educacional e filosófica do século XX para lançar luz não sobre mais um desafio da saúde suplementar, mas sobre a origem de muitos deles. A chamada miopia epistemológica descreve a limitação de enxergar a realidade apenas a […]
Ministério da Saúde amplia repasse para atrair adesão ao Agora Tem Especialistas
Valor considerado para cirurgias poderá ser equivalente a até quatro vezes a tabela SUS; na primeira versão, era uma vez e meia Leia mais em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti/ministerio-da-saude-amplia-repasse-para-atrair-adesao-ao-agora-tem-especialistas
As doenças que mais afastaram trabalhadores em 2025
O Ministério da Previdência Social registrou mais de 4,12 milhões de afastamentos temporários de trabalhadores por motivo de saúde em 2025, conforme dados confirmados pela Agência Brasil. Este é o maior número desde 2021 e representa um aumento de 15% em relação ao ano anterior. Pelo terceiro ano consecutivo, as dores nas costas foram a principal causa – […]