Entidades do setor questionam na Justiça nova resolução do CFM sobre auditoria médica e alertam para riscos à segurança do paciente
A segurança do paciente é o princípio central de qualquer sistema de saúde. No Brasil, a saúde suplementar — que atende mais de 53 milhões de pessoas — desempenha papel essencial na promoção do cuidado, seja por meio de ações preventivas, seja por medidas corretivas destinadas a evitar e coibir práticas inadequadas. Neste cenário complexo, […]
Esquema de fraude em planos de saúde tinha até carteirinha falsa
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou nesta quinta-feira (26/2) uma operação contra um grupo criminoso que vendia falsos planos de saúde para pacientes, incluindo o uso de carteirinha fake. Um das cidades onde a quadrilha atuava é São José do Rio Preto, no interior paulista. São cumpridos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva nas […]
Cláusula de fidelidade para planos de saúde com até 30 vidas é válida
É válida a cláusula contratual que condiciona o encerramento do contrato de plano de saúde com até 30 vidas ao pagamento de multa quando a rescisão é solicitada pelo consumidor antes dos 12 primeiros meses de vigência do vínculo. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adotou esse entendimento em um julgamento que discutiu […]
Portabilidades especiais em andamento
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com prazo aberto para portabilidade especial de carências para os clientes das operadoras listadas abaixo. Leia detalhes em https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/beneficiario/ans-concede-portabilidade-especial-para-clientes-de-sete-operadoras
Atualizações do Padrão TISS e TUSS 38 da ANS trazem mudanças em terminologias, glosas e segurança da informação para 2026
A agenda regulatória da Saúde Suplementar avançou com duas atualizações estruturantes para o setor: a nova versão do Padrão TISS, com vigência prevista para junho de 2026, e a revisão da TUSS 38, fruto de um processo técnico conduzido no âmbito do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS) ao longo de cerca de […]
ANS atualiza Regiões de Saúde consideradas na saúde suplementar
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição desta sexta-feira (27/2) do Diário Oficial da União, a Resolução Normativa ANS nº 665/2026, que atualiza as Regiões de Saúde consideradas para delimitar as áreas de cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. A norma entra em vigor na próxima segunda-feira (2/3). A ANS utiliza o conceito e os […]
Funcionários em Carros Próprios: Riscos Ocultos Para Corretoras
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu um caso que serve de alerta para os corretores de seguros e empresas corretoras de seguros que têm funcionários ou colaboradores utilizando veículos próprios para visitas a clientes. Uma executiva de contas de uma instituição bancária solicitou indenização pelas despesas de uso de seu […]
Corretoras vendem mais, mas quebram no caixa por erros de gestão
Expansão do mercado de seguros pressiona estrutura administrativa e financeira das corretoras e reposiciona a gestão como fator crítico de sobrevivência O mercado de seguros manteve trajetória de crescimento em 2025 e entrou em 2026 com desafios estruturais mais evidentes para as corretoras. Dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep) indicam que o setor supervisionado […]
Corretor deve ficar atento à situação do cadastro na Receita
Situação do cadastro de empresas corretoras na Receita Federal merece atenção. A Susep recomenda aos Corretores de Seguros que fiquem atentos à situação do cadastro de sua empresa na Receita Federal. Caso esteja diferente de “ativo”, o responsável pela Corretora deve regularizar essa pendência o quanto antes, uma vez que “somente empresas ativas na Receita […]
ANS inicia nova etapa da campanha de qualidade cadastral
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia uma nova etapa da campanha de qualidade cadastral, incentivando os beneficiários de planos de saúde a verificarem se suas informações pessoais e de contratação estão corretas. A ação será realizada nas redes sociais da Agência, com publicações informativas que destacam o uso do Comprova, um serviço que permite […]