O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (15) a portaria 5.192/2024 em reação à decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) que declarou ontem a mpox (conhecida como varíola do macaco) como “emergência de saúde pública global” – pela segunda vez em dois anos.
Marco Aurélio Torronteguy, sócio na área Ciências da Vida e Saúde de TozziniFreire Advogados, afirma que, pela portaria, o Ministério cumpre as obrigações internacionais do Brasil como membro da OMS, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional.
‘É um passo importante, mas apenas o primeiro. Neste momento, não basta se ‘preocupar’ com a mpox, há que se ‘ocupar’ com o tema: ou seja, a instituição do Centro de Operações pelo Ministério da Saúde não é mera formalidade, mas um importante trabalho a ser feito – com prontidão, coordenação com autoridades estaduais e municipais, cooperação internacional, mediante o uso inteligente das ferramentas de vigilância epidemiológica”, afirma Torronteguy.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou 99.176 casos confirmados de mpox em 116 países, de janeiro de 2022 a junho de 2024. No período, foram contabilizadas ainda 208 mortes provocadas pela doença.
Na segunda-feira (12), dados do relatório de situação divulgado pela entidade mostram que, apenas em junho, 934 casos foram confirmados laboratorialmente e quatro mortes foram reportadas em 26 países, “sinalizando transmissão contínua da mpox em todo o mundo”.
